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Código penal Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2014 Description 297, [4] p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Código civil : anotado / coord. Cristina Araújo Dias Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2018- Description --v. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (3).

Estatuto da Ordem dos Advogados : anotado e comentado / Fernando Sousa Magalhães Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2013 Description 562 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Códigos tributários / org. BDJUR Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2011 Description 1023 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Novo código do procedimento administrativo : anotado e comentado / [anot.] Fernando Gonçalves... [et al.] Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2016 Description 534 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Código civil Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2020 Description 688, [8] p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Código da insolvência e da recuperação de empresas : anotado : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de março, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 200/2004, de 18 de agosto, ... e pelo Decreto-Lei 26/2015, de 6 de fevereiro / anot. Luís Manuel Teles de Menezes Leitão Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2015 Description 517 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Estatuto da Ordem dos Advogados : anotado e comentado / [anot.]Fernando Sousa Magalhães Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2019 Description 623 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Código do registo comercial : anotado e comentado / Isabel Ferreira Quelhas Geraldes Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2023 Description 486 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código fiscal do investimento : anotado e comentado / Rui Marques, Sónia Martins Reis ; pref. Joaquim Miranda Sarmento Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description 400 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Códigos penal e de processo penal e legislação complementar : de acordo com a Lei n.º 2/2023, de 16 de janeiro Monografia Publication Lisboa : Quid Juris?, 2023 Description 656 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código de processo civil : anotado / José Lebre de Freitas, Armindo Ribeiro Mendes, Isabel Alexandre Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description XIX, 920 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Códigos penal e de processo penal e legislação complementar : de acordo com as Leis n.º 39/2020 e 40/2020, de 18 de agosto, e 58/2020, de 31 de agosto Monografia Publication Lisboa : Quid Juris?, 2021 Description 640 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código da insolvência e da recuperação de empresas : anotado : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de Março, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 200-2004, de 18 de Agosto... / [anot.] Luís Manuel Teles de Menezes Leitão Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description 640 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código dos contratos públicos : anotado e comentado : aprovado pelo Decreto-lei n.º 18-2008, de 29 de janeiro / [anot.] Jorge Andrade da Silva Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2021 Description 1513 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Códigos tributários : [e legislação fiscal complementar] Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2021 Description 1131 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Constituição da República Portuguesa Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description 281 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (3).

Código de processo nos tribunais administrativos : anotação à Lei n.º 118/2019, de 17 de setembro, e às medidas legislativas em matéria de COVID-19 : inclui CPTA, ETAF, legislação conexa e portarias / [anot.] Ricardo Pedro, António Mendes Oliveira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2020 Description 597 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1).

Código de processo penal : comentado / António Henriques Gaspar... [et al.] Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description 1743 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Checked out (1).

Tributação do património : IMI-IMT e imposto de selo (anotados e comentados) : síntese do regime tributário dos organismos de investimento coletivo / António Santos Rocha, Eduardo José Martins Brás Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2018 Description 985 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1).