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Direito comercial e das sociedades : estudos em memória do professor Doutor Paulo M. Sendin Monografia Publication Lisboa : Universidade Católica Editora, cop. 2012 Description 568 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Estudos de homenagem ao prof. doutor Jorge Miranda / coord. Marcelo Rebelo de Sousa... [et al.] ; ed. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Monografia Publication Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2012 Description 6 v. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (12).

Análise contemporânea do direito em face da globalização e da crise econômica / 2º CID Congresso Internacional de Direito Brasil-Europa ; org. Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa, Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP, Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2010 Description 256 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Direito das sucessões : noções fundamentais / Inocêncio Galvão Telles Monografia Publication Lisboa : Centro de Estudos de Direito Civil da Universidade de Lisboa, 1973 Description 294 p. LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Estudos de direito do consumo / coord. Adelaide Menezes Leitão Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2016- Description --v. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

O IDEFF presta contas Monografia Publication Lisboa : IDEFF, 2010 Description 103, [2] p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Estudos de direito bancário / António Menezes Cordeiro... [et al.] Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1999 Description 385 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

O inquérito parlamentar e os seus modelos constitucionais : o caso português / Nuno Piçarra Monografia Publication Lisboa : [s.n.], 2002 Description 599 p. ; 30 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

O direito de asilo na Constituição Portuguesa : âmbito de protecção de um direito fundamental / Andreia Sofia Pinto Oliveira ; orient. José Carlos Vieira de Andrade Produtos Computador Publication Lisboa : [s.n.], 2005 Description 1 disco óptico (CD-ROM) ; em caixa 13x14x1 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

A norma de legalidade procedimental administrativa : a teoria da norma e a criação de normas de decisão na discricionariedade instrutória / David Duarte ; orient. de Sérvulo Correia Monografia Publication Lisboa : [s.n.], 2004 Description XIV, 875, LIII f. ; 30 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Direito da moda / coord. Lígia Carvalho Abreu, Francisco Pereira Coutinho Monografia Publication Lisboa : Universidade Nova de Lisboa, 2019- Description --v. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

"Delicta in se" e "Delicta mere prohibita" : uma análise das descontinuidades do ilícito penal moderno à luz da reconstrução de uma distinção clássica / Augusto Silva Dias Monografia Publication Lisboa : [s.n.], 2003 Description 968 p. ; 30 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Direito das sucessões : noções fundamentais / Inocêncio Galvão Telles Monografia Publication Lisboa : Centro de Estudos de Direito Civil da Universidade de Lisboa, 1971 Description 294 p. LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2). Reference (1).

Direito administrativo e ciência da administração : lições proferidas ao 1º ano do curso geral de direito / Diogo Freitas do Amaral Monografia Publication Lisboa : Universidade Católica Portuguesa, 1978 Description [14], 436 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

A liberdade religiosa e o Estado / Paulo Pulido Adragão ; orient. Diogo Freitas do Amaral Monografia Publication Lisboa : [s.n.], 2001 Description 475 f. ; 30 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

O regime da sociedade irregular e a integridade do capital social / Manuel António Pita ; orient. Carlos Ferreira de Almeida Monografia Publication Lisboa : [s.n.], 2002 Description 849 p. ; 30 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Uma constituição para a Europa / Colóquio Internacional de Lisboa ; [org.] Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2004 Description 200 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2).

A arbitragem em direito tributário / I Conferência AIBAT ; [org.] Associação Ibero-Americana de Arbitragem Tributária, Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa ; comis. org. Diogo Leite de Campos, Eduardo Paz Ferreira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2010 Description 163, [3] p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

O princípio da legalidade fiscal : tipicidade, conceitos jurídicos indeterminados e margem de livre apreciação / Ana Paula do Valle-Frias de M. e P. Dourado ; [orient. Paulo Manuel de Pitta e Cunha] Monografia Publication Lisboa : [s.n.], 2005 Description 817 p. ; 30 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Jornadas de direito processual penal e direitos fundamentais / coord. Maria Fernanda Palma ; org. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados ; colab. Goethe Institut Monografia Publication [Coimbra] : Almedina, 2004 Description 450 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1).