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A constituição : alguns conceitos fundamentais / Luís Carvalho Oliveira Monografia Publication Lisboa : Diabril, 1976 Description 85 p. ; 19 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Constituição da República Portuguesa : depois da primeira revisão constitucional / verificação do texto e notas de Jorge Miranda e M. Vilhena de Carvalho Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1982 Description 399 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

A constituição e o direito agrário : reforma agrária / J. A. Dimas de Lacerda Monografia Publication Lisboa : Diabril, 1977 Description 85 p. ; 19 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Constituição da República Portuguesa : actualizada de acordo com a Lei Constitucional nº 1-2001 de Dezembro Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2003 Description 240 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (5).

Comentário à Constituição Portuguesa / coord. Paulo Otero Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2008- Description --v. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Constituição e revisão constitucional / Vital Moreira Monografia Publication Lisboa : Caminho, 1980 Description 137 p. ; 19 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

A justiça constitucional em Portugal : notas para um estudo / José Mário Ferreira de Almeida Monografia Publication [S.l.] : Cognitio, 1985 Description 80 p. ; 25 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

A constituição portuguesa num contexto global / Rui Medeiros Monografia Publication Lisboa : Universidade Católica Editora, 2015 Description 452 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Constituição da República Portuguesa / coord. Isabel Rocha Monografia Publication Porto : Porto Editora, 2019 Description 228 p. ; 20 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Constituição da República Portuguesa : revisão 1997 Monografia Publication [Lisboa] : Texto, D.L. 1997 Description 96 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Constituição da República Portuguesa e legislação complementar / [compil.] Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publication [S.l.] : Petrony Editora, cop. 2021 Description 463 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Perspectivas constitucionais : nos 20 anos da Constituição de 1976 / org. Jorge Miranda Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1996-1998 Description 3 v. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (8).

História breve das constituições portuguesas / Marcello Caetano Monografia Publication Lisboa : Verbo, 1965 Description 107 p. ; 18 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Reference (2). Checked out (1).

Constituição Portuguesa : anotada / Jorge Miranda, Rui Medeiros Monografia Publication Coimbra : Wolters Kluwer, 2010- Description --v. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (3). Checked out (1).

Constituição da República Portuguesa : comentada : introdução teórica e histórica, anotações, doutrina e jurisprudência, Lei do Tribunal Constitucional / Marcelo Rebelo de Sousa, José de Melo Alexandrino Monografia Publication Lisboa : Lex, 2000 Description 548 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2). Reference (1). Lost (1).

Constituição da República Portuguesa Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description 281 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2). Checked out (1).

Constituição da República Portuguesa Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description 307 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Checked out (1).

Participação e descentralização : democratização e neutralidade na Constituição de 76 / J. Baptista Machado Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1982 Description 149 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Educação e constituição de Abril / Agostinho dos Reis Monteiro ; pref. Rui Grácio Monografia Publication [Lisboa] : Livros Horizonte, cop. 1977 Description 239 p. ; 19 cm LocationBiblioteca de Ciências da Educação, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (3).

A forja da lei : a assembleia constituinte em notas a lapis / Joaquim Madureira ; il. de Correia Dias Monografia Publication Coimbra : F. França Amado, 1915 Description 691 p. : il. ; 19 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (1).