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Da forma, conteúdo e eficácia da sentença arbitral / Diogo Lemos da Cunha Monografia Publication Lisboa : Almedina, 2014 Description P. 207-243 ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Shorter Constitution of India / Durga Das Basu Monografia Publication New Delhi : Prentice-Hall of India, imp. 1989 Description LXXIV, 1235 p. ; 25 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

A burla do art. 451º do Código Penal : tentativa de sistematização / José de Sousa e Brito Monografia Publication Braga : Livraria Cruz, 1983 Description 32 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Legislação de direito económico / compilada e revista por Artur Anselmo de Castro, José António Pereira da Silva, Rui Afonso Monografia Publication Lisboa : A.A. Castro, 1978 Description 390 p. : il., tabelas ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Guia do exportador e do importador / Banco Português do Atlântico Monografia Publication [Lisboa] : B.P.A., 1965 Description 170 p. ; 25 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Sécurité sociale / par Jean-Jacques Dupeyroux Monografia Publication [Toulouse] : Dalloz, 1973 Description XIV, 1056, [1] p. : il. ; 18 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Noções de contabilidade / F. V. Gonçalves da Silva Monografia Publication Lisboa : Livraria Sá da Costa Editora, 1972- Description --v. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Imposto do selo : [Lei n.º 150-99, de 11 de setembro, actualizado até à declaração de retificação n.º 12-2015, de 11 de março] / [anot. e coment.] Andreia Gabriel Pereira, Nuno Oliveira Garcia Monografia Publication [S.l.] : Ginocar Produções, 2015 Description 73 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Empreitadas de obras públicas : decreto-lei n.º 59-99, decreto-lei n.º 60-99, decreto-lei n.º 61-99, de 2 de Março Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1999 Description 237 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Coletânea fiscal 2015 Monografia Publication [S.l.] : Ginocar Produções, 2015 Description 1090 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

A inconstitucionalidade da lei dos despedimentos / José Joaquim Gomes Canotilho, Jorge Leite Monografia Publication Coimbra : [s.n.], 1988 Description 87 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Evil : a philosophical investigation / Luke Russell Monografia Publication Oxford : Oxford University Press, 2014 Description VII, 236 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

A reforma do IRC : do processo de decisão política à revisão do código / [Amândio Silva... et al.] ; coord. A. Carlos dos Santos, André Ventura Monografia Publication Porto : Vida Económica, D.L. 2014 Description 265 p. : il. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Erbrecht : [BGB, FamFG, ZPO, BeurkG, GBO, EGBGB, EStG, ErbStG, EuErbVO] / Hrsg. Wolfgang Burandt, Dieter Rojahn Monografia Publication München : Beck, 2014 Description XXI, 1934 p. ; 25 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

El trabajador social del siglo XXI / coord. Manuel Herrera, Josu Ahedo Monografia Publication Logroño : UNIR Ediciones, 2013 Description 185 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

El cumplimiento de la carta social europea en materia de salarios : un estudio comparado de los ordenamientos laborales portugués, español e italiano / Luísa Teixeira Alves Monografia Publication Barcelona : Atelier, cop. 2014 Description 164 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

The human rights culture : a study in history and context / Lawrence M. Friedman Monografia Publication New Orleans : Quid Pro Books, cop. 2011 Description 202 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

A lei e as greves : comentários a dezasseis artigos do Código do Trabalho / António Monteiro Fernandes Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2013 Description 189 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Nótula sobre o regime de constituição das fundações particulares de solidariedade social em Portugal / Carla Amado Gomes Monografia Publication [Coimbra] : Coimbra Editora, 1999 Description P. 157-179 ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Dicionário de direito da família e de direito das sucessões / Fernando Brandão Ferreira-Pinto Monografia Publication Lisboa : Livraria Petrony, 2004 Description 694 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Reference (1).