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As novas leis da comunicação social Monografia Publication Lisboa : Quid Juris, 1991 Description 244 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Available (1). Reference (2).

Código de processo penal Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1987 Description 257 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (3).

Código penal ; Código de processo penal Monografia Publication Lisboa : Almedina, 2022 Description 352 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (3).

Código de processo penal : projecto / Ministério da Justiça Monografia Publication Lisboa : M. Justiça, 1986 Description 277 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (3). Reference (1).

Lei dos solos : legislação Monografia Publication Lisboa : Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção, [19--] Description 57 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (2). Lost (1).

Código civil Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description 816 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (4).

Lei sindical : Decretos-Leis n.º 215-A, 215-B e 215-C/75, de 30 de Abril : ("Diário do Governo", 1ª série, n.º 100, suplemento) / República Portuguesa Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1975 Description 29 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito Availability Available (1). Reference (2).

Reforma fiscal : Lei de autorização legislativa, (anotada) Monografia Publication Lisboa : Ministério das Finanças, 1988 Description 139 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (2).

Legislação económica de Macau Monografia Publication Lisboa : Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, 2000 Description 3 v. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (3).

Coletânea tributária anotada, 2014 Monografia Publication Lisboa : Texto Editores, 2014 Description 3 v. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (3).

Código da insolvência e da recuperação de empresas Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description 416 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (3).

Código penal ; Código de processo penal Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description 352 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (3).

Constituição da República Portuguesa Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description 281 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (3).

Código do registo predial Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1970 Description 307 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2). Reference (3).

Um memorandum para o futuro : legislação do XIX Governo Constitucional / [ed.] Ministério da Justiça Monografia Publication [Lisboa] : Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, 2015 Description 5 v. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (5).

Estatuto dos trabalhadores da administração pública : colectânea da legislação aplicável a funcionários e agentes da administração central, administração local e instituições de previdência social Monografia Publication Lisboa : Rei dos livros, 1985 Description 2 v. ; 23 cm LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2). Lost (2).

Lei eleitoral para a Assembleia da República : anexos / Comissão Nacional de Eleições Monografia Publication [Lisboa] : Assembleia da República, imp. 1979 Description 618 p. ; 21 cm + 1 anexo 10 p. com o titulo "Lei nº 14-A/85 de 10 de Julho" LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (3).

Código comercial ; Sociedades e empresas comerciais ; Código do registo comercial Monografia Publication Porto : Porto Editora, colof. 1990 Description 136 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (4).

Código do registo predial : decreto-lei nº 224/84, de 26 de Julho Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1984 Description 133 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (3).

Instalações de energia eléctrica e telefones : regulamento de segurança de instalações de utilização de energia eléctrica, regulamento de segurança de instalações colectivas de edifícios e entradas, instalações de infra-estruturas telefónicas, regulamento de instalações telefónicas de assinante (RITA) Monografia Publication Porto : Porto Editora, colof. 1987 Description 367 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).