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As novas leis da comunicação social
Monografia
Publication
Lisboa : Quid Juris, 1991
Description
244 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Available (1).
Reference (2).
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Código de processo penal
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1987
Description
257 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (3).
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Código penal ; Código de processo penal
Monografia
Publication
Lisboa : Almedina, 2022
Description
352 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (3).
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Código de processo penal : projecto / Ministério da Justiça
Monografia
Publication
Lisboa : M. Justiça, 1986
Description
277 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (3).
Reference (1).
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Lei dos solos : legislação
Monografia
Publication
Lisboa : Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção, [19--]
Description
57 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
Reference (2).
Lost (1).
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Código civil
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2022
Description
816 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (4).
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Lei sindical : Decretos-Leis n.º 215-A, 215-B e 215-C/75, de 30 de Abril : ("Diário do Governo", 1ª série, n.º 100, suplemento) / República Portuguesa
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1975
Description
29 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito
Availability
Available (1).
Reference (2).
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Reforma fiscal : Lei de autorização legislativa, (anotada)
Monografia
Publication
Lisboa : Ministério das Finanças, 1988
Description
139 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
Reference (2).
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Legislação económica de Macau
Monografia
Publication
Lisboa : Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, 2000
Description
3 v. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (3).
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Coletânea tributária anotada, 2014
Monografia
Publication
Lisboa : Texto Editores, 2014
Description
3 v. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (3).
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Código da insolvência e da recuperação de empresas
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2022
Description
416 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (3).
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Código penal ; Código de processo penal
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2022
Description
352 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (3).
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Constituição da República Portuguesa
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2022
Description
281 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (3).
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Código do registo predial
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1970
Description
307 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (2).
Reference (3).
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Um memorandum para o futuro : legislação do XIX Governo Constitucional / [ed.] Ministério da Justiça
Monografia
Publication
[Lisboa] : Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, 2015
Description
5 v. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (5).
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Estatuto dos trabalhadores da administração pública : colectânea da legislação aplicável a funcionários e agentes da administração central, administração local e instituições de previdência social
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos livros, 1985
Description
2 v. ;
23 cm
LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
Lost (2).
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Lei eleitoral para a Assembleia da República : anexos / Comissão Nacional de Eleições
Monografia
Publication
[Lisboa] : Assembleia da República, imp. 1979
Description
618 p. ;
21 cm +
1 anexo 10 p. com o titulo "Lei nº 14-A/85 de 10 de Julho"
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
Reference (3).
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Código comercial ; Sociedades e empresas comerciais ; Código do registo comercial
Monografia
Publication
Porto : Porto Editora, colof. 1990
Description
136 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (4).
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Código do registo predial : decreto-lei nº 224/84, de 26 de Julho
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1984
Description
133 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
Reference (3).
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Instalações de energia eléctrica e telefones : regulamento de segurança de instalações de utilização de energia eléctrica, regulamento de segurança de instalações colectivas de edifícios e entradas, instalações de infra-estruturas telefónicas, regulamento de instalações telefónicas de assinante (RITA)
Monografia
Publication
Porto : Porto Editora, colof. 1987
Description
367 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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