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Funcionários e agentes da administração pública : (colectânea de legislação) / Rui Correia de Sousa Monografia Publication Porto : Porto Editora, 1994 Description 991 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (4).

Decreto-Lei n.º 35007 : na metrópole e no ultramar ; : anotado / A. Silva e Sousa Monografia Publication Lourenço Marques : [s.n.], 1959 Description 108 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Estatuto da ordem dos advogados : anotado e comentado / Fernado Sousa Magalhães Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2009 Description 742 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Estatuto da Ordem dos Advogados : anotado e comentado / Fernando Sousa Magalhães Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2016 Description 651 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Estatuto disciplinar dos funcionários civis do estado e dos corpos administrativos / Manuel de Sousa Peralta Monografia Publication [S.l.] : M.S.P., 1952 Description 323 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código do procedimento administrativo : anotado e comentado / António Francisco de Sousa Monografia Publication Lisboa : Quid Juris, 2009 Description 608 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Legislação administrativa / António Francisco de Sousa Monografia Publication Lisboa : SPB - Editores e Livreiros, 1996 Description 1154 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Lei das rendas habitacionais : tabelas do subsídio de renda : fórmulas e regras práticas / António Pais de Sousa Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, [1986] Description 30 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Legislação administrativa fundamental / Marcelo Rebelo de Sousa Monografia Publication Lisboa : Lex, 2000 Description 949, [6] p. ; 26 cm LocationBiblioteca de Reservados Availability Reference (1).

Anotações ao regime do arrendamento urbano / António Pais de Sousa Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1991 Description 272 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Estatuto da Ordem dos Advogados : anotado e comentado / Fernando Sousa Magalhães Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2013 Description 562 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Lei geral tributária : anotada e comentada e legislação complementar / Rui Correia de Sousa Monografia Publication Lisboa : Quid Juris?, D.L. 1999 Description 237 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código do notariado : notas práticas, legislação complementar, modelos... / Firmino Ruivo de Sousa Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1990 Description 391 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Lei geral do trabalho em funções públicas : anotada e comentada : legislação complementar, lei n.º 35/2014, de 20 de junho / Rui Correia de Sousa Monografia Publication Porto : Vida Económica, 2019 Description 571 p. : il. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código do procedimento administrativo : anotado e comentado / António Francisco de Sousa Monografia Publication Lisboa : Quid Juris?, D.L. 2010 Description 670 p. ; 25 cm LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém Availability Available (1).

Código de procedimento e de processo tributário : anotado e comentado / Jorge Lopes de Sousa Monografia Publication Lisboa : Áreas Editora, 2011 Description 4 v. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (3). Checked out (1).

Código do Imposto de Mais-Valias : actualizado / Manuel de Sousa Brandão Monografia Publication Porto : Porto Editora, [1983] Description 208 p., [2] f. dobr. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Anotações ao regime do arrendamento urbano (R.A.U.) : decreto-lei no 321-B-90, de 15 de Outubro, alterado pelo decreto-lei n.º 257-95, de 30 de Setembro, com o texto dos artigos 1022º a 1063º do Código Civil e das Portarias n.º381-91, de 3 de Maio, e nº 1300-B-95, de 31 de Outubro / António Pais de Sousa Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1996 Description 363 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Anotações à lei das rendas habitacionais (Lei no 46-85 de 20 de Setembro) : renda condicionada (Decreto-Lei no 13-86 de 23 de Janeiro) : subsídio de renda (Decreto-Lei no 68-86 de 27 de Março) / António Pais de Sousa Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1986 Description 211 p., [1] f. desdobr. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito Availability Available (1). Reference (1).

Código de procedimento e de processo tributário : anotado / Jorge Lopes de Sousa Monografia Publication Lisboa : Vislis Editores, 2000 Description 1399 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).