Biblioteca da Universidade do Minho catalog › Results of search for 'an:141103'

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		Códigos do trabalho e de processo do trabalho : de acordo com a Lei n.º 7-2009, de 12 de fevereiro (com as alterações da Lei n.º 1-2022, de 3 de janeiro)... Monografia Publication Lisboa : Quid Juris, 2022 Description 432 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Estatuto, regulamento e pareceres Monografia Publication Lisboa : SMMP - Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, 2021 Description 437 p. ; 31 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Código de processo penal Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description 432 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Código de processo penal Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2021 Description 424 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Código civil : diplomas complementares : de acordo com a Lei n.º 65/2020, de 4 de novembro Monografia Publication Lisboa : Quid Juris, 2021 Description 736 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Estatuto da Ordem dos Advogados Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2020 Description 387 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Código da estrada Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2021 Description 913 p. : il. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Código de processo civil Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2020 Description 760 p. ; 17 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Constituição da República Portuguesa Monografia Publication Porto : Porto Editora, colof. 1989 Description 271 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Lists: 5 de outubro - Constituição da República Portuguesa. 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Constituição da República Portuguesa Monografia Publication Lisboa : Assembleia da República, 1997 Description 214 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2). Lists: 5 de outubro - Constituição da República Portuguesa. 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Código do Registo Predial e legislação complementar Monografia Publication Lisboa : Quid Juris, 2021 Description 192 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Legislação de finanças públicas Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description 608 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Código civil : diplomas complementares : de acordo com as Leis n.º 24-D/2022, de 30 de desembro, e 3/2023, de 16 de janeiro Monografia Publication Lisboa : Quid Juris, 2023 Description 718 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Código civil ; Código de processo civil Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description 825 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Código de processo penal : (com referência aos acórdãos de fixação de jurisprudência e transcrição dos respetivos sumários) Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description 773 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Códigos tributários : [e legislação fiscal complementar] Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2023 Description 1163 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Ciências da Educação, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Código civil Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description 816 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (4). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Código do procedimento administrativo Monografia Publication Coimbra : Almedina, reimp. 2020 Description 179 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Lei Orgânica do Ultramar Português : Lei nº 2:006, publicada no Diário do Governo, nº135, Iª Série, de 27 de Junho de 1953 Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1953 Description 51 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Estatuto político-administrativo da Província de S. Tomé e Príncipe : Decreto nº 45373 / Ministério do Ultramar Monografia Publication Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, [1963] Description 40 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)