Biblioteca da Universidade do Minho

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Loucura criminosa e seu reflexo no direito penal : da imputabilidade, por meio da construção psico-quântica do conceito de doença mental / Almir Santos Reis Junior Monografia Publication Porto : Juruá, 2019 Description 235, 4 p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

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Princípio da responsabilidade : conexões entre responsabilidade política, criminal, impeachment e improbidade administrativa / Fabio Luiz de Oliveira Bezerra Monografia Publication Porto : Editorial Juruá, 2019 Description 543 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (2).

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A responsabilidade contraordenacional das pessoas coletivas [Documento eletrónico] : em particular a problemática da (des) necessidade da identificação da pessoa singular = [Contraordinational responsibility of collective people : in particular the problem of the (un) needing singular person identification] / Sara Daniela Pereira de Carvalho ; orient. Mário Ferreira Monte Produtos Computador Publication [Braga : s.n.], 2019 Online resource Acesso livre Availability No copies available

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A interatividade entre penas e medidas tutelares educativas [Documento eletrónico] : um problema de sobreposição de fronteiras = [The interactivity between penalties and educational tutelary measures : a frontier overlap problem] / Cristiana Vanessa Vieira Oliveira ; orient. Flávia Noversa Loureiro Produtos Computador Publication [Braga : s.n.], 2019 Online resource Acesso livre Availability No copies available

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A vida como um dano / Pedro Miguel Costa ; pref. Paulo Mota Pinto Monografia Publication [S.l.] : Petrony, cop. 2024 Description 102 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

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Comportamento lícito alternativo e concurso de riscos ; <<seguido de >>Concurso de riscos e imputação subjectiva / João Curado Neves Monografia Publication Lisboa : AAFDL Editora, 2019 Description 167, 17 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

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Responsabilidade médica em direito penal : (estudo dos pressupostos sistemáticos) / Álvaro da Cunha Gomes Rodrigues Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2007 Description 381 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

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