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A crise da justiça em Portugal / Pedro Bacelar Monografia Publication Lisboa : Grádiva, D.L. 1998 Description 59 p. ; 18 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

A Justiça Constitucional / Pedro Carlos da Silva Bacelar de Vasconcelos Monografia Publication Braga : Universidade do Minho, 1987 Description 19 f. ; 30 cm LocationBiblioteca de Reservados Availability Reference (1).

Teoria geral do controlo jurídico do poder público / Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos Monografia Publication Lisboa : Edições Cosmos, 1996 Description 270 p. : il. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Reservados Availability Reference (1). Checked out (1).

Sociedade técnica, soberania e direitos humanos / Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos Monografia Publication Coimbra : Universidade, [2001] Description P. [97]-101 ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Direito em tempo de guerra / Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos Monografia Publication [Braga : Univeridade do Minho, 2004] Description P. [811]-815 ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Vida jurídica / Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos Monografia Availability No copies available

O Controlo Judicial da constitucionalidade das leis no Direito Americano / Pedro Bacelar de Vasconcelos Monografia Publication Braga : Universidade do Minho, 1987 Description 58 f. ; 30 cm LocationBiblioteca de Reservados Availability Reference (1).

Curriculum vitae / Pedro Bacelar de Vasconcelos Monografia Publication Braga : Universidade do Minho, 1987 Description [3] f. ; 30 cm LocationBiblioteca de Reservados Availability Reference (1).

Entre os factos e o direito : dimensões constituintes na transição política angolana / Pedro Bacelar de Vasconcelos Monografia Publication Braga : [Universidade do Minho], 2007 Description P. 401-412 ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

O Estado, a democracia e a nova "desordem" internacional / Pedro Bacelar de Vasconcelos Monografia Publication Braga : [Universidade do Minho], 2007 Description P. 7-25 ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Kosovo - Apúlia / José Rocha ; [apresentação Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos] Monografia Publication Braga : Governo Civil do Distrito de Braga, 1999 Description 76 p. : principal. il. fot. ; 39 cm LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Os direitos da criança / il. Arlindo Fagundes ; adaptação do texto Paula Cristina Martins, Sara Pereira ; apresentação de Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos Monografia Publication Braga : Governo Civil de Braga, 1999 Description 32 p. : il. color. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Aliança das civilizações : Portugal - Plano de Acção Nacional (2008-2009) = Alliance of civilizations : Portugal - National Action Plan (2008-2009) / Coordenador Nacional da Avaliação das Civilizações Monografia Publication Lisboa : Ministério dos Negócios Estrangeiros, D.L. 2009 Description 79 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Obra dispersa / João Baptista Machado ; [compil. Pedro Bacelar de Vasconcelos] ; pref. Rui Manuel Moura Ramos Monografia Publication Braga : Scientia Ivridica, 1991- Description --v. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (3).

Breves considerações históricas e críticas sobre as eleições da província do Minho no ano de 1845 / Manoel Lobo da Mesquita Gavião ; estudo introdutório de José Viriato Capela ; apresentação de Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos Monografia Publication Braga : Governo Civil do Distrito de Braga, 1999 Description 184 p., pag. var. : il. ; 27 cm LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Solução não judicial de conflitos ambientais no Estado Constitucional Ecológico [Documento eletrónico] : o compromisso de ajustamento de conduta e a tutela do ambiente no Brasil = [Non judicial environmental conflicts solution in the Ecological Constitutional State : the conduct adjustment agreement and environmental protection in Brazil] / Fausto Luciano Panicacci ; orient. Pedro Carlos da Silva Bacelar de Vasconcelos Monografia Publication [Braga : s.n.], 2013 Online resource Acesso restrito à U.M. Availability No copies available

A efetividade dos direitos fundamentais do ponto de vista do constitucionalismo timorense-Constituição da RDTL - República Democrática de Timor-Leste-2002, no quadro da dimensão como um Estado de direito democrático [Documento eletrónico] = [The effectiveness of fundamental rights from the point of view of the Timorense Constitutionalism-Constitution of DRET - Democratic Republic of East Timor-2002, within the framework of the dimension as a democratic rule of law] / Alexandre Gentil Corte-Real de Araújo ; orient. Pedro Carlos da Silva Bacelar de Vasconcelos Produtos Computador Publication [Braga : s.n.], 2021 Online resource Acesso livre Availability No copies available

A César o que é de César [Documento eletrónico] : conceitos e trajetórias da tolerância e da laicidade na relação Estado-Igreja no Brasil = [To Caesar the things which are Caesar’s] : [concepts and trajectories of tolerance and secularism in the mutual relations of Church and State in Brazil] / Hugo Alexandre Espínola Mangueira ; orient. Pedro Carlos da Silva Bacelar de Vasconcelos, Giuseppe Tosi Monografia Publication [Braga : s.n.], 2013 Online resource Acesso restrito à U.M. Availability No copies available

Controle social pela propriedade [Documento eletrónico] : a desapropriação do latifúndio e a justiça social (uma análise sistêmica - Brasil e Portugal) = [Social control by property] : [the dispossession of the latifundium and the social justice (a systemic analysis - Brazil and Portugal)] / Rafael Machado Soares ; orient. Pedro Bacelar de Vasconcelos, Germano André D. Schwartz Monografia Publication [Braga : s.n.], 2013 Online resource Acesso livre Availability No copies available

Constituição e legalidade administrativa cosmopolita [Documento electrónico] : o direito constitucional externo na garantia da unidade intencional do Estado, em matéria administrativa / Ricardo Alexandre Sousa da Cunha ; orient. Pedro Bacelar de Vasconcelos Monografia Publication [Braga : s.n.], 2011 Online resource Acesso restrito à U.M. Availability No copies available