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A liberdade religiosa e o Estado / Paulo Pulido Adragão ; orient. Diogo Freitas do Amaral Monografia Publication Lisboa : [s.n.], 2001 Description 475 f. ; 30 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Interpretatio Prudentium : direito romano e tradição romanista em revista : diritto romano e tradizione romanística in rivista / dir. Eduardo Vera-Cruz Pinto Publicação periódica Publication Lisboa : THD-ULisboa, 2016- Description ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Reference (3).

Direito da sociedade da informação / [ed. lit.] Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Associação Portuguesa do Direito Intelectual Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1999-2012 Description 10 v. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (13). Checked out (1).

Jornadas de direito processual penal e direitos fundamentais / coord. Maria Fernanda Palma ; org. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados ; colab. Goethe Institut Monografia Publication [Coimbra] : Almedina, 2004 Description 450 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1).

O princípio da legalidade fiscal : tipicidade, conceitos jurídicos indeterminados e margem de livre apreciação / Ana Paula do Valle-Frias de M. e P. Dourado ; [orient. Paulo Manuel de Pitta e Cunha] Monografia Publication Lisboa : [s.n.], 2005 Description 817 p. ; 30 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Análise contemporânea do direito em face da globalização e da crise econômica / 2º CID Congresso Internacional de Direito Brasil-Europa ; org. Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa, Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP, Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2010 Description 256 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Direito e informação / I Encontro Nacional de Bibliotecas Jurídicas, Lisboa, 11 e 12 de Novembro de 2004 ; colab. Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas ; ed. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2006 Description 112 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca da UMinho no Campus de Azurém Availability Available (2).

Artigo 852º : compensação de obrigações com lugares diferentes de pagamento / João de Castro Mendes ; colab. Nuno Espinosa Gomes da Silva, Luís Novais Lingnau da Silveira Monografia Publication Lisboa : [s.n.], 1973 Description 96 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

A arbitragem em direito tributário / I Conferência AIBAT ; [org.] Associação Ibero-Americana de Arbitragem Tributária, Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa ; comis. org. Diogo Leite de Campos, Eduardo Paz Ferreira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2010 Description 163, [3] p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

O perfil do juiz na tradição ocidental / Seminário Internacional.. ; org. Instituto de História do Direito e do Pensamento Político da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Conselho Superior da Magistratura ; apoios e colab. Supremo Tribunal de Justiça... [et al.] ; coord. António Pedro Barbas Homem... [et al.] Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2009 Description 430 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Estruturas jurídicas da empresa / Curso do Centro de Estudos da Ordem dos Advogados ; colab. Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa ; [introd.] Augusto Lopes Carodo Monografia Publication [Lisboa] : AAFDL, [1989] Description 183 p. ; 22 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).