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Código do registo civil
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2023
Description
338 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código do procedimento administrativo
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2022
Description
195 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (2).
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Lei de Bases do Sistema Educativo
Monografia
Publication
[Lisboa] : Ministério da Educação, 1997
Description
32 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Ciências da Educação
Availability
Available (1).
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Códigos tributários : [e legislação fiscal complementar]
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2022
Description
1145 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
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Estatuto da Comissão Constitucional
Monografia
Publication
Coimbra : Atlântida Editora, 1976
Description
15 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Código da estrada
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2022
Description
915 p. :
il. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código civil
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2021
Description
810 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Códigos tributários : [e legislação fiscal complementar]
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2020
Description
115 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código civil e diplomas complementares
Monografia
Publication
Lisboa : Quid Juris, 2020
Description
736 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código do trabalho
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2020
Description
889 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código do trabalho e diplomas complementares : versão atualizada
Monografia
Publication
[Lisboa] : UGT, 2020
Description
464 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Constituição da República Portuguesa : inclui os textos das anteriores Revisões Constitucionais
Monografia
Publication
Lisboa : Quid Juris, 2020
Description
269 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código do trabalho ; Código de processo do trabalho
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2020
Description
301 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Códigos tributários : [e legislação fiscal complementar]
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2020
Description
1121 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Códigos tributários : [e legislação fiscal complementar]
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2021
Description
1255 p. ;
17 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código da sociedades comerciais
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2022
Description
616 p. ;
17 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Estatuto da Ordem dos Advogados
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2021
Description
403 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (4).
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Código de processo penal : (com referência aos acórdãos de fixação de jurisprudência e transcrição dos respetivos sumários)
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2022
Description
773 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Códigos penal e de processo penal e legislação complementar : de acordo com as Leis n.º 79/2021, de 24 de novembro, e 94/2021, de 21 de dezembro
Monografia
Publication
Lisboa : Quid Juris?, 2022
Description
656 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código do procedimento administrativo
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2021
Description
187 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (2).
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