000 03174nam-a2200493---4500
001 320537
005 20200804162742.0
010 _a978-989-763-073-6
_bBrochado
090 _a320537
100 _a20151113d2015 k y0pory5003 ba
101 0 _apor
102 _aPT
200 1 _aColetânea fiscal 2015
205 _a1.ª ed
210 _a[S.l.]
_cGinocar Produções
_d2015
215 _a1090 p.
_d24 cm
225 2 _aLexit - códigos anotados e comentados
_fcoord. Glória Teixeira, Patrícia Anjos Azevedo
300 _aContém: Lei Geral Tributária (LGT) ; Código de Procedimento e de Processo Tributário (CPPT) ; Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária e Aduaneira (RCPIT) ; Lei do Planeamento Fiscal Abusivo (LPFA) ; Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais (ETAF) ; Regime Geral das Infrações Tributárias (RGIT) ; Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) ; Código do Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares (CIRS) ; Código do Imposto sobre o Rendimento das pessoas Coletivas (CIRC) ; Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA) ; Código dos Impostos Especiais de Consumo (CIEC) ; Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI) ; Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões onerosas de imóveis (CIMT) ; Código do Imposto do Selo (CIS) ; Código do Imposto sobre Veículos (CISV) ; Código do Imposto Único de Circulação (CIUC) ; Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social (CRC) ; Código Aduaneiro Comunitário (CAC) ; Outros diplomas complementares
500 0 0 _aLeis, decretos, etc.
517 1 _aLei Geral Tributária (LGT)
517 1 _aCódigo de Procedimento e de Processo Tributário (CPPT)
517 1 _aRegime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária e Aduaneira (RCPIT)
517 1 _aLei do Planeamento Fiscal Abusivo (LPFA)
517 1 _aEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais (ETAF)
517 1 _aRegime Geral das Infrações Tributárias (RGIT)
517 1 _aEstatuto dos Benefícios Fiscais (EBF)
517 1 _aCódigo do Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares (CIRS)
517 1 _aCódigo do Imposto sobre o Rendimento das pessoas Coletivas (CIRC)
517 1 _aCódigo do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA)
517 1 _aCódigo dos Impostos Especiais de Consumo (CIEC)
517 1 _aCódigo do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI)
517 1 _aCódigo do Imposto Municipal sobre as Transmissões onerosas de imóveis (CIMT)
517 1 _aCódigo do Imposto do Selo (CIS)
517 1 _aCódigo do Imposto sobre Veículos (CISV)
517 1 _aCódigo do Imposto Único de Circulação (CIUC)
517 1 _aCódigo dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social (CRC)
517 1 _aCódigo Aduaneiro Comunitário (CAC)
675 _a351.72
_vmed
_zpor
702 1 _9175165
_aTeixeira,
_bGlória
_4340
702 1 _9270849
_aAzevedo,
_bPatrícia Anjos
_4340
710 0 1 _aPortugal.
801 0 _aPT
_bUMSD
_c20151113
_gRPC
942 _cLIVRO
_n0