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Direito de autor e direitos conexos : legislação / coord. José de Oliveira Ascensão Monografia Publication [Lisboa] : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 1990 Description 194 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito Availability Available (1). Reference (1).

Direito autoral / José de Oliveira Ascensão Monografia Publication Lisboa : AAFDL, 1989 Description XII, 371 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito Availability Available (1). Reference (1).

Formulário geral de processo civil comercial, fiscal e administrativo / A. d'Oliveira Ramos, A. Simões Correia Monografia Publication Lisboa : Livraria Ferin, 1947- Description --v. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito Availability Available (2). Reference (3).

Direito das sucessões : (da sucessão necessária) / J. Lourenço Pereira, J. Agostinho de Oliveira Monografia Publication Lisboa : [s. n.], 1947 Description 132 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito Availability Available (1). Reference (1).

Direito administrativo / Mário Esteves de Oliveira Monografia Publication Lisboa : Almedina, 1980-19-- Description --v. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito Availability Available (2). Reference (1). Checked out (1).

Acidentes na estrada : pequeno compêndio jurídico sobre causas dos acidentes de viação, responsabilidade dos autores e direitos das vítimas / Manuel de Oliveira Matos Monografia Publication Coimbra : Biblioteca Jurídica, 1965 Description 212 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2). Reference (1).

Procedimento disciplinar / Manuel de Oliveira Leal-Henriques Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1984 Description 156 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito Availability Available (1). Reference (1).

Comentário ao código do processo penal português / Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira Batista Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1932-1934 Description 6 v. ; 25 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (12). Reference (6).

O código penal de 1982 : referências doutrinárias, indicações legislativas, resenha jurisprudencial / Manuel de Oliveira Leal-Henriques, Manuel José Carrilho de Simas Santos Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1986-1987 Description 4 v. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (6). Reference (6).