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Código de processo penal : notas e comentários : (de acordo com a Lei n.º 39/2020, de 18 de agosto) / Vinício A. P. Ribeiro Monografia Publication Coimbra : Quid Juris?, 2020 Description 1200 p. ; 25 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1).

Manual de letras e livranças : noções gerais, aval, subscrição em branco, subscrição de favor, desconto bancário / Carolina Cunha Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2015 Description 303 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Código da insolvência e da recuperação de empresas anotado / Ana Prata, Jorge Morais Carvalho, Rui Simões Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2013 Description 798 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Lições de procedimento e processo tributário / Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2021 Description 552 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1).

Os meios de obtenção da prova em processo penal / Francisco Marcolino de Jesus Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2019 Description 361 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1).

Administração urbanística : evolução legal e sua prática / Manuel da Costa Lobo Monografia Publication Lisboa : IST Press, D.l. 2001 Description 319 p. : il. ; 29 cm LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém, Biblioteca de Direito Availability Available (2).

Regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial : comentado / Fernanda Paula Oliveira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2012 Description 566 p. ; 23 cm LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém, Biblioteca de Direito Availability Available (2).

Como fazer investigação, dissertações, teses e relatórios, segundo Bolonha / Maria José Sousa, Cristina Sales Baptista Monografia Publication Lisboa : Pactor, 2011 Description XV, 174 p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca da UMinho no Campus de Azurém Availability Available (2).

Execução programada de planos municipais : as unidades de execução como instrumento de programação urbanística e o reparcelamento urbano como figura pluriforme / Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2013 Description 127 p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém, Biblioteca de Direito Availability Available (2).

Código do direito de autor e dos direitos conexos e legislação complementar / organização e notas de Lucas Serra ; pref. Pedro Wallenstein Monografia Publication Lisboa : Fundação GDA, D.L. 2017 Description 621 p. ; 16 cm LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém, Biblioteca de Direito Availability Available (1). Reference (1).

Uma Europa social / Comunidades Europeias Monografia Publication Luxemburgo : Serviço de Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990 Description 91 p. : il. ; 23 cm LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém, Biblioteca de Direito Availability Available (2).

Tributação do património : IMI - IMT e imposto do selo (anotados e comentados) : síntese do regime tributário dos organismos de investimento coletivo / António Santos Rocha, Eduardo José Martins Brás Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description 1083 ; 24 cm LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém, Biblioteca de Direito Availability Available (1). Checked out (1).

Textos de direito internacional humanitário / Maria de Assunção do Vale Pereira Monografia Publication Braga : UMinho Editora, 2020 Description 456 p. ; 30 cm Online resource Acesso livre LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca da UMinho no Campus de Azurém, Biblioteca de Direito Availability Available (5). Checked out (1).

Constituição, ordenamento e conflitos normativos : esboço de uma teoria analítica da ordenação normativa / Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication Braga : UMinho Editora, 2022 Description 753 p. ; 23 cm Online resource Acesso livre LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito, Biblioteca da UMinho no Campus de Azurém Availability Available (3). Checked out (2).

Economia colaborativa / coord. Maria Miguel Carvalho, Anabela Susana de Sousa Gonçalves Monografia Publication Braga : UMinho Editora, 2023 Description 817 p. ; 23 cm Online resource Versão eletrónica. Acesso livre LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito, Biblioteca da UMinho no Campus de Azurém Availability Available (6).

Francisco Salgado Zenha : textos escolhidos / org. António Cândido Oliveira, Xencora Camotim Monografia Publication Braga : Universidade do Minho, 1998 Description 209 p. : il. ; 26 cm LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém, Biblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (5).

Temas de direito do ambiente / João Pereira Reis Monografia Publication Lisboa : Ministério do Planeamento e da Administração do Território, 1989 Description 156 p. ; 21 cm LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém, Biblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito Availability Available (2). Reference (1).

História das instituições : épocas medieval e moderna / António Manuel Hespanha Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1982 Description 569 p. : il. ; 23 cm LocationBiblioteca Vitor Aguiar e Silva, Biblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito, Biblioteca da UMinho no Campus de Azurém Availability Available (2). Reference (1). Lost (1).

O mundo em 80 m2 : catálogo de exposição / Biblioteca Pública de Braga, Universidade do Minho Monografia Publication Braga : Biblioteca Pública de Braga, D.L. 2014 Description [92] p. : il. ; 20 cm LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém, Biblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Geografia e Planeamento, Biblioteca de Direito Availability Available (3). Reference (1).

Direito da informática nos tribunais portugueses (1990-1998=1990-1998) / Manuel Lopes Rocha Monografia Publication Lisboa : Edições Centro Atlântico, 1999 Description 211 p. ; 23 cm LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém, Biblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (1). Checked out (1).