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Your search returned 321 results.

		Crimes ambientais e juizados especiais / Ivan da Silva Monografia Publication Porto : Editorial Juruá, 2022 Description 191 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Direito penal especial : os crimes contra as pessoas : crimes contra a vida, crimes contra a vida intra-uterina, crimes contra a integridade física / Fernando Silva Monografia Publication Lisboa : Quid Juris, 2011 Description 335 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		A nulidade do plano urbanístico : contributo para a compreensão das relações de compatibilidade e de conformidade à luz de um novo princípio da legalidade / Mário Tavares da Silva Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2013 Description 499 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		O princípio da boa-fé na contratação pública / Jorge Andrade Silva Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description 156 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Herança e sucessão por morte : a sujeição do património do "de cuius" a um regime unitário no livro V do código civil / João Gomes da Silva Monografia Publication Lisboa : Universidade Católica Editora, 2002 Description 312 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Casos práticos de Direito Processual Administrativo / Artur Flamínio da Silva Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2021 Description 136 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Casos práticos de Direito Administrativo / Artur Flamínio da Silva Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2023 Description 232 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Município : autonomia na Federação Brasileira / Giovani da Silva Corralo Monografia Publication Curitiba : Juruá Editora, 2014 Description 269 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available O segredo de justiça no horizonte da reforma do Código de Processo Penal : algumas reflexões / Sandra Oliveira da Silva Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2010 Description P. 1157-1204 ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Direito administrativo e tecnologia / coord. Artur Flamínio da Silva ; autores Artur Flamínio da Silva... [et al.] Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2021 Description 199 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Crimes culturalmente motivados : o direito penal ante a "estranha multiplicidade" das sociedades contemporâneas / Augusto Silva Dias Monografia Publication Coimbra : Almedina, reimpr. 2018 Description 590 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Direito industrial : noções fundamentais / Pedro Sousa e Silva Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2011 Description 492 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		A litigância de má fé / Paula Costa e Silva Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2008 Description 749 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available O escrito do pai e a investigação de paternidade ilegítima / Laurentino da Silva Araújo Monografia Publication Lisboa : Ática, 1964 Description 183 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Direitos fundamentais : teoria geral / Jorge Pereira da Silva Monografia Publication Lisboa : Universidade Católica Editora, 2018 Description 459, [1] p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		O dever de protecção policial de direitos, liberdades e garantias : do conceito material de polícia ao reconhecimento de direitos subjectivos públicos à actuação da polícia / Jorge Silva Sampaio Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2012 Description 244 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Arbitragem voluntária : a hipótese da relatividade da posição do árbitro perante o direito de conflitos de fonte estatal / Manuel Botelho da Silva Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 2004 Description 113, [1] p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Direito do trabalho, greve e lock-out / Luís Gonçalves da Silva Monografia Publication Lisboa : AAFDL Editora, 2023 Description 746 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Processo de impugnação judicial / Laurentino da Silva Araújo Monografia Publication Coimbra : Atlântida, 1970 Description 203 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Os princípios do procedimento administrativo e do contencioso em Angola e Portugal / Manuel Pereira da Silva Monografia Publication [S.l. : s.n.], cop. 2019 :(Tip. Lousanense) Description 100 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)