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Código civil / coord. Isabel Rocha
Monografia
Publication
Porto : Porto Editora, 2017
Description
648 p. ;
20 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Reference (1).
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Código civil / coord. Isabel Rocha
Monografia
Publication
Porto : Porto Editora, 2017
Description
648 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Reference (1).
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Tratados da União Europeia : [novo] : (versão consolidada, de acordo com o Tratado de Lisboa) / coord. Isabel Rocha
Monografia
Publication
Porto : Porto Editora, 2010
Description
247 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Código penal / coord. Isabel Rocha
Monografia
Publication
Porto : Porto Editora, 2018
Description
495 p. ;
20 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Oposição vs impugnação judicial : área de especialização - direito fiscal / António Soares da Rocha
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2013
Description
79 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Código civil : [2010 / coord. Isabel Rocha]
Monografia
Publication
Porto : Porto Editora, 2010
Description
624 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Código penal / coord. Isabel Rocha
Monografia
Publication
Porto : Porto Editora, 2015
Description
495 p. ;
20 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Reference (1).
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Lições de procedimento e processo tributário / Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, reimpr. 2023
Description
552 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
No copies available
Checked out (1).
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IRC e as reorganizações empresariais / António Rocha Mendes
Monografia
Publication
Lisboa : Universidade Católica Editora, 2016
Description
477 p. :
il. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Códigos penal e processo penal / coord. Isabel Rocha
Monografia
Publication
Porto : Porto Editora, 2019
Description
918 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Código civil / coord. Isabel Rocha
Monografia
Publication
Porto : Porto Editora, 2019
Description
638 p. ;
20 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
No copies available
Checked out (1).
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Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos internacionais / Márcio Santoro Rocha
Monografia
Publication
Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2023
Description
190 p. :
il. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Contencioso tributário angolano : apontamentos universitários / Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
[Braga] : EDUM - Escola de Direito da Universidade do Minho, 2019
Description
107 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Lições de procedimento e processo tributário / Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2018
Description
547 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Crise da legalidade e jurisdição constitucional : o princípio da legalidade administrativa e a vinculação do Estado-administração aos direitos fundamentais / Vladimir da Rocha França
Monografia
Publication
Porto : Editorial Juruá, 2023
Description
251 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Corrupção : conceitos e reflexões / Alexandre Sergio da Rocha
Monografia
Publication
Porto : Juruá, 2018
Description
175, [8] p. :
il. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Arbitragem tributária : a experiência portuguesa e a realidade brasileira / Leonardo Rocha Hammoud
Monografia
Publication
Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2019
Description
XX, 194 p. :
il. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Lições de procedimento e processo tributário / Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2021
Description
552 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
No copies available
Checked out (1).
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Ensaio sobre a historia do governo e da legislação de Portugal para servir de introducção ao estudo do direito patrio / por M. A. Coelho da Rocha
Monografia
Publication
Coimbra : Imprensa da Universidade, 1851
Description
XV, 248 p., [1] f. desdobr ;
20 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Constituição da República Portuguesa / coord. Isabel Rocha
Monografia
Publication
Porto : Porto Editora, 2019
Description
228 p. ;
20 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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