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Código civil / coord. Isabel Rocha Monografia Publication Porto : Porto Editora, 2017 Description 648 p. ; 20 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Reference (1).

Código civil / coord. Isabel Rocha Monografia Publication Porto : Porto Editora, 2017 Description 648 p. ; 25 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Reference (1).

Tratados da União Europeia : [novo] : (versão consolidada, de acordo com o Tratado de Lisboa) / coord. Isabel Rocha Monografia Publication Porto : Porto Editora, 2010 Description 247 p. ; 25 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Código penal / coord. Isabel Rocha Monografia Publication Porto : Porto Editora, 2018 Description 495 p. ; 20 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Oposição vs impugnação judicial : área de especialização - direito fiscal / António Soares da Rocha Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2013 Description 79 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Código civil : [2010 / coord. Isabel Rocha] Monografia Publication Porto : Porto Editora, 2010 Description 624 p. ; 25 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Código penal / coord. Isabel Rocha Monografia Publication Porto : Porto Editora, 2015 Description 495 p. ; 20 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Reference (1).

Lições de procedimento e processo tributário / Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication Coimbra : Almedina, reimpr. 2023 Description 552 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1).

IRC e as reorganizações empresariais / António Rocha Mendes Monografia Publication Lisboa : Universidade Católica Editora, 2016 Description 477 p. : il. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Códigos penal e processo penal / coord. Isabel Rocha Monografia Publication Porto : Porto Editora, 2019 Description 918 p. ; 25 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Código civil / coord. Isabel Rocha Monografia Publication Porto : Porto Editora, 2019 Description 638 p. ; 20 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1).

Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos internacionais / Márcio Santoro Rocha Monografia Publication Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2023 Description 190 p. : il. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Contencioso tributário angolano : apontamentos universitários / Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication [Braga] : EDUM - Escola de Direito da Universidade do Minho, 2019 Description 107 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Lições de procedimento e processo tributário / Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2018 Description 547 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Crise da legalidade e jurisdição constitucional : o princípio da legalidade administrativa e a vinculação do Estado-administração aos direitos fundamentais / Vladimir da Rocha França Monografia Publication Porto : Editorial Juruá, 2023 Description 251 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Corrupção : conceitos e reflexões / Alexandre Sergio da Rocha Monografia Publication Porto : Juruá, 2018 Description 175, [8] p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Arbitragem tributária : a experiência portuguesa e a realidade brasileira / Leonardo Rocha Hammoud Monografia Publication Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2019 Description XX, 194 p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Lições de procedimento e processo tributário / Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2021 Description 552 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1).

Ensaio sobre a historia do governo e da legislação de Portugal para servir de introducção ao estudo do direito patrio / por M. A. Coelho da Rocha Monografia Publication Coimbra : Imprensa da Universidade, 1851 Description XV, 248 p., [1] f. desdobr ; 20 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Constituição da República Portuguesa / coord. Isabel Rocha Monografia Publication Porto : Porto Editora, 2019 Description 228 p. ; 20 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).