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Your search returned 239 results.

		No cover image available Serviços da sociedade da informação : alguns problemas jurídicos do comércio electrónico na internet / Alexandre Dias Pereira Monografia Publication Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2001 Description 34 p. ; 30 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Da possibilidade de realização de autópsias ou outros exames "post mortem" a requerimento de particulares : estudo jurídico / André Gonçalo Dias Pereira Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2011 Description P. 65-87 ; 20 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Arrendamento rural avançado / Lutero de Paiva Pereira Monografia Publication Porto : Juruá, 2019 Description 163, [4] p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Valor do consentimento num estado terminal / André Gonçalo Dias Pereira Monografia Publication [S.l.] : Almedina, 2012 Description P. [35]-61 ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available "Tiro aos pombos" : a jurisprudência criadora de direito / André Gonçalo Dias Pereira Monografia Publication Coimbra : [s.n., 20--] Description P. 539-569 ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Divórcio e separação judicial : (comentários á Lei 6.515-1977 á luz da Constituição de 1988) / Áurea Pimentel Pereira Monografia Publication Rio de Janeiro : Renovar, 1989 Description 206 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Pactos de jurisdição societários / Rui Pereira Dias Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2018 Description 595 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Direito fiscal e processo tributário / Domingos Pereira de Sousa Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2013 Description 614 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Non-pecuniary damages after death or severe bodily injury due to car accidents : a survey on Portuguese case law / André Gonçalo Dias Pereira Monografia Publication Coimbra : [s.n.], 2008 Description P.773-787 ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Business law : a code study : the commercial code of Macau / Alexandre Dias Pereira Monografia Publication Coimbra : [s.n.], 2004 Description 134 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		A protecção do direito à privacidade familiar na Internet / Irma Pereira Maceira Monografia Publication Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2015 Description XII, 328 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		Direitos fundamentais : teoria geral / Jorge Pereira da Silva Monografia Publication Lisboa : Universidade Católica Editora, 2018 Description 459, [1] p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Declarações antecipadas de vontade : vinculativas ou apenas indicativas? / André Gonçalo Dias Pereira Monografia Publication Coimbra : [s.n.], 2010 Description P. 825-831 ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Lei de arbitragem comentada / Manuel Pereira Barrocas Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2013 Description 315 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Os princípios do procedimento administrativo e do contencioso em Angola e Portugal / Manuel Pereira da Silva Monografia Publication [S.l. : s.n.], cop. 2019 :(Tip. Lousanense) Description 100 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Direito da União Europeia : o sistema institucional / António Pinto Pereira Monografia Publication Lisboa : Escolar Editora, 2016 Description 535 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Sociedades comerciais, valores mobiliários, instrumentos financeiros e mercados / António Pereira de Almeida Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2013 Description 2 v. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (3). Checked out (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Direito da responsabilidade civil : a obrigação de indemnizar / Maria de Lurdes Pereira Monografia Publication Lisboa : AAFDL Editora, 2021 Description 620 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available L'acte médical de l'adolescent au Portugal : vers une réglementation moderne / André Gonçalo Dias Pereira Monografia Publication Bruxelles : Bruylant, 2011 Description P.[231]-242 ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Diretivas antecipadas de vontade em Portugal / André Dias Pereira Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2014 Description P. [290]-304 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)