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A livre circulação de trabalhadores no âmbito da Comunidade Europeia e do Mercosul / Maria Clara Bernardes Pereira Monografia Publication Recife : Editora UFPE, 2014 Description 213 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1).

Fiscalidade / Manuel Henrique de Freitas Pereira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2014 Description 563 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1).

O novo processo civil : os princípios estruturantes / Fernando Pereira Rodrigues Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2013 Description 285 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). Checked out (1).

Fiscalidade / João Manuel Esteves Pereira Monografia Publication Lisboa : Plátano, D.L. 1990- Description --v. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Contratos : tutela judicial e novos modelos decisórios / Paulo Sérgio Velten Pereira Monografia Publication Porto : Juruá, 2018 Description 244, 4 p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

O contrato de trabalho a termo : uma forma de trabalho precário? / Alice Pereira de Campos ; [coord. Bernardo da Gama Lobo Xavier] Monografia Publication Lisboa : Universidade Católica Editora, 2013 Description 262 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Taxas e contribuições sectoriais / Andreia Gabriel Pereira... [et al.] ; coord. Sérgio Vasques Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2013 Description 258 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Os impostos especiais de consumo / Sérgio Vasques, Tânia Carvalhais Pereira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2016 Description 428 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

A responsabilidade por danos não patrimoniais do incumprimento das obrigações no direito civil português / Rui Soares Pereira Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2009 Description 361 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (2).

Noções fundamentais de direito / Domingos Pereira de Sousa Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2013 Description 189 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (2).

Direitos de autor e liberdade de informação / Alexandre Libório Dias Pereira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2008 Description 799 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (2).

"A cultura a que tenho direito" : direitos fundamentais e cultura / Vasco Pereira da Silva Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2007 Description 188 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (2).

ICMS : distorções e medidas de reforma / Mônica Pereira Coelho de Vasconcellos Monografia Publication São Paulo : Quartier Latin, 2014 Description 199 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Propaganda política : questões práticas relevantes e temas controvertidos da propaganda eleitoral / Luiz Márcio Pereira, Rodrigo Molinaro Monografia Publication Rio de Janeiro : Renovar, cop. 2012 Description [12], 394 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Reference (1).

O Estado como representação : do momento hobbesiano aos problemas contemporâneos / Luís P. Pereira Coutinho Monografia Publication Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, reimp. 2020 Description 246 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Rendimento, tributação e incentivos : IRS, IRC, EBF, CFI / anotado e comentado por Adalmiro Pereira... [et al.] Monografia Publication [S.l.] : O Informador Fiscal, 2019 Description 1059 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Temas de direito da família e das sucessões / Maria Margarida Silva Pereira Monografia Publication Lisboa : AAFDL Editora, D.L. 2021 Description 304 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1).

O suicídio dos pacientes psiquiátricos e os deveres de cuidado das instituições de saúde mental / Ana Pereira de Sousa, José Pais do Amaral, André Dias Pereira Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2013 Description P. 77-95 ; 20 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Teoría política / Antonio-Carlos Pereira Menaut ; con la colaboración de María Carolina Pereira Saéz Monografia Publication Santiago de Compostela : Andavira, 2015 Description 412 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Reference (1).

Curso de direito da família / Francisco Pereira Coelho, Guilherme de Oliveira ; colab. Rui Moura Ramos Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2011- Description --v. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).