Biblioteca da Universidade do Minho

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O segredo de justiça no horizonte da reforma do Código de Processo Penal : algumas reflexões / Sandra Oliveira da Silva Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2010 Description P. 1157-1204 ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

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O arguido como meio de prova contra si mesmo : considerações em torno do Princípio "nemo tenetur" se "ipsum accusare" / Sandra Oliveira e Silva Monografia Publication Coimbra : Almedina, reimpr. 2019 Description 899 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). Checked out (1).

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Manual dos consórcios públicos / Cleber Demetrio Oliveira da Silva Monografia Publication Porto : Juruá, 2018 Description 253, 4 p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

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Lições de direito político : colligidas em harmonia com as prelecções do Exmo Sr. Dr. Rocha Saraiva, ao curso do 1º anno jurídico de 1914-1915 / Augusto Oliveira e A. Duarte Silva Monografia Publication [S.l. : s.n.], [1914?] — Coimbra : Tip. Lusitana, 1914 Description 91, XX p. ; 22 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

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Pena privativa da liberdade : a oportunidade de uma sanção criminal qualitativamente homogénea / Maria Miguel Oliveira da Silva Monografia Publication [S.l.] : Nova Causa, Edições Jurídicas, 2020 Description 143 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

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Direito do trabalho contemporâneo : pandemia, reforma trabalhista, e aspetos controversos / org. Maria Alaíde Bruno Teixeira, Edson Oliveira da Silva ; colab. Alexandre da Silva Oliveira... [et al.] Monografia Publication Porto : Juruá, 2021 Description 185 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

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Casos práticos resolvidos de direito do consumo / coord. Jorge Morais Carvalho, Maria Miguel Oliveira da Silva Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2020- Description --v. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1).

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Estudos de homenagem a Fernando de Araújo Barros / Domingos Oliveira e Silva... [et al.] ; coord. Maria do Rosário Anjos, Pedro Araújo Barros ; comis. cient. Gustavo Pimenta... [et al.] Monografia Publication Maia : ISMAI - Instituto Universitário da Maia, D.L. 2017 Description 537, [7] p. : il. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

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A obrigatoriedade da guarda compartilhada em contraposição ao princípio do superior interesse da criança : uma análise do ordenamento jurídico brasileiro / José António Cordeiro de Oliveira ; pref. Eva Sónia Moreira da Silva Monografia Publication Belo Horizonte : Dialética, 2020 Description 22 p. ; 21 LocationBiblioteca de Direito Availability Reference (1).

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Alojamento local : regime jurídico comentado e guião prático / Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes ; colab. Susana A. Duarte, Joana Isabel Guerreiro da Silva Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2019 Description 230 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

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Cuidado e afetividade : projeto Brasil-Portugal, 2016-2017 / [Ana Carolina Brochado Teixeira... et al.] ; org. Tânia da Silva Pereira, Guilherme de Oliveira, Antônio Carlos Mathias Coltro Monografia Publication São Paulo : Atlas, 2017 Description XXVIII, 654 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

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Estudos em honra do Professor Doutor José de Oliveira Ascensão / org. António Menezes Cordeiro, Pedro Pais de Vasconcelos, Paula Costa e Silva Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2008 Description 2 v. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (3).

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Direito da sociedade da informação / [ed. lit.] Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Associação Portuguesa do Direito Intelectual Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1999-2012 Description 10 v. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (14).

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