Biblioteca da Universidade do Minho catalog › Results of search with limit(s): '(homebranch:BD) AND (author:Oliveira,)'

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		EU citizenship : challenges and opportunities = Cidadania europeia : desafios e oportunidades / coord. Sofia Oliveira Pais Monografia Publication Porto : Universidade Católica Editora, 2015 Description 441p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Manual de direito da família / Guilherme de Oliveira ; colab. Rui Moura Ramos Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2020 Description 644 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Código das expropriações : aprovado pela Lei n.º 168-99, de 18 de Setembro : anotado com legislação complementar / Luís Perestrelo de Oliveira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2000 Description 223 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available O "fair use" no direito autoral / José de Oliveira Ascensão Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2003 Description P. 89-106 ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available A marca comunitária / José de Oliveira Ascenção Monografia Publication [Coimbra : Centro de Direito do Consumo], 2001 Description p. 93-130 ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		Direito do urbanismo : do planeamento à gestão / Fernanda Paula Oliveira Monografia Publication Braga : AEDRL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local, 2018 Description 469 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Estudos sobre Direito da Internet e da sociedade da informação / José de Oliveira Ascensão Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2001 Description 316 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		Manual de governo das sociedades / Ana Perestrelo de Oliveira Monografia Publication Coimbra : Almedina, reimpr. 2018 Description 398 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Desvinculação programada do contrato / Ana Perestrelo de Oliveira Monografia Publication Coimbra : Almedina, reimp. 2022 Description 549 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Manual de direito da família / Guilherme de Oliveira ; colab. Rui Moura Ramos Monografia Publication Coimbra : Almedina, reimp. 2023 Description 743 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		A discricionariedade de planeamento urbanístico municipal na dogmática geral da discricionariedade administrativa / Fernanda Paula Oliveira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2011 Description 719 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		A não-punibilidade do excesso na legítima defesa / Bruno de Oliveira Moura Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2013 Description 307 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Legislação de direito industrial e concorrência desleal : Código da propriedade industrial, código da publicidade, defesa dos consumidores, convenção da União de Paris, directriz sobre publicidade enganosa e comparativa, marcas, desenhos e modelos / José de Oliveira Ascensão Monografia Publication Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito, 2003 Description 502 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		Contencioso de taxas : liquidação, audição e fundamentação / Nuno de Oliveira Garcia Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2015 Description 238 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available A difícil justiça administrativa : o teste da organização judiciária / António Cândido Oliveira Monografia Publication [S.l.] : "Scientia Iuridica", 2005 Description P. [59]-88 ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		O direito : introdução e teoria geral : uma perspectiva luso-brasileira / José de Oliveira Ascensão Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1997 Description 658 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		As assembleias municipais precisam de reforma : (diário da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão - 2002 a 2005) / António Cândido de Oliveira Monografia Publication [S.l. : s.n.],, 2006 — Barcelos : : Fabigráfica) Description 343 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Bases de dados electrónicas : o estado da questão em Portugal e na Europa / José de Oliveira Ascensão Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2001 Description P. 735-750 ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		Smart contracts, risco e codificação da desvinculação ou modificação negocial : os falsos dilemas da inter-relação lei-código nos contratos empresariais / Ana Perestrelo de Oliveira Monografia Publication Coimbra : Almedina, D.L. 2023 Description 120 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Direito do urbanismo : perguntas de bolso, respostas de algibeira / Fernanda Paula Oliveira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2013 Description 229 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)