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Temas de direito aduaneiro / Alexandra Martins... [et al.] ; coord. Tânia Carvalhais Pereira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2014 Description 444 p. ; 28 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1).

Direito do processo laboral / Alcides Martins Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2019 Description 372 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

A CEE ao alcance de todos / Wanda Martins Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, colof. 1987 Description 431 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2).

Problemas das sociedades anônimas e direito comparado / Tullio Ascarelli ; pref. Waldemar Ferreira Monografia Publication São Paulo : Edição Saraiva, 1969 Description VIII, 539 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Direito e luta de classes / P. Stücka ; trad. Soveral Martins Monografia Publication Coimbra : Centelha, 1976 Description 325 p ; 18 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Tributos no Brasil : auge, declínio e reforma / org. Ives Gandra da Silva Martins, Paulo Rebello de Castro, Rogério Vidal Gandra da Silva Martins Monografia Publication São Paulo : Fecomercio, 2008 Description 287 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Justiça administrativa : textos e casos práticos resolvidos / Licínio Lopes Martins, Jorge Alves Correia Monografia Publication Coimbra : Gestlegal, 2022 Description 379 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Comemorando os 100 anos das Regras de Haia = Commemorating 100 years of the Hague Rules Monografia Publication Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2022- Description --v. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Constituição federal : avanços, contribuições e modificações no processo democrático brasileiro / coord. Ives Gandra Martins, Francisco Rezek Monografia Publication São Paulo : Centro de Extensão Universitária, cop. 2008 Description 846 p. ; 25 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Reference (1).

Das sociedades : aspectos formais e contabilísticos / Maria Manuela Martins, Ilídio Tomás Lopes Monografia Publication Lisboa : Escolar Editora, cop. 2016 Description XXV, 186 p. : il. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

III Congresso Direito das Sociedades em Revista / [Alexandre de Soveral Martins... et al.] Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2014 Description 605 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Direito processual civil : teoria e questões / José Roberto Neves Amorim, Sandro Gilbert Martins Monografia Publication Rio de Janeiro : Elsevier, 2009 Description 745 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Direito do ensino religioso : legislação civil e canónica, pareceres e jurisprudência / compil. e org. Aurora Martins Madaleno Monografia Publication Lisboa : Universidade Católica Editora, D.L. 2012 Description 2 v. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (2).

Da Direcção-Geral das Contribuições Directas à Direcção-Geral dos Impostos : (1849-2011=1849-2011) / Rita Martins de Sousa Monografia Publication Lisboa : Centro de Estudos Fiscais e Aduaneiros, 2012 Description 342 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Tributação, consumo e meio ambiente : a tributação ambiental como controle do consumo e seus reflexos no meio ambiente / Joana D'Arc Dias Martins ; pref. Maria de Fátima Ribeiro Monografia Publication Porto : Juruá, 2021 Description 195 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Inquietações em torno do crime de aliciamento de menores para fins sexuais : (artigo 176.º-A do código penal) / José Menezes Sanhudo, Rebeca Martins Campanário Monografia Publication [S.l. : s.n.], 2021 Description p. 203-253 ; 22 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

O exercício do direito de queixa como forma de participação política : o caso do Provedor de Justiça (1992-2004) / Manuel Meirinho Martins, Jorge de Sá Monografia Publication Lisboa : Provedoria da Justiça - Divisão de Documentação, 2005 Description 136 p. : il., quadros ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Regime jurídico das infracções fiscais não aduaneiras (RJIFNA) : diplomas complementares / comentado [por] Francisco Maria Dias, António Domingos Martins Monografia Publication Coimbra : Arnado, 1990 Description 112 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Reference (1).

Agências reguladoras como fator de inclusão social / [Daniela Martins Madrid... et al.] ; org. Ilton Garcia da Costa, Paulo Henrique de Souza Freitas Monografia Publication São Paulo : Editora Verbatim, 2012 Description 150 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Reestruturação de empresas e exoneração do passivo restante em Portugal e Espanha : [a transposição da diretiva 2019/1023] = Reestructuración de empresas y exoneración de deuda en Portugal y España / coord. Alexandre Soveral Martins, Carlos Gómez Asensio Monografia Publication Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2023 Description 301 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).