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Temas de direito aduaneiro / Alexandra Martins... [et al.] ; coord. Tânia Carvalhais Pereira
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2014
Description
444 p. ;
28 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
No copies available
Checked out (1).
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Direito do processo laboral / Alcides Martins
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2019
Description
372 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
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A CEE ao alcance de todos / Wanda Martins
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, colof. 1987
Description
431 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (2).
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Problemas das sociedades anônimas e direito comparado / Tullio Ascarelli ; pref. Waldemar Ferreira
Monografia
Publication
São Paulo : Edição Saraiva, 1969
Description
VIII, 539 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Direito e luta de classes / P. Stücka ; trad. Soveral Martins
Monografia
Publication
Coimbra : Centelha, 1976
Description
325 p ;
18 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Tributos no Brasil : auge, declínio e reforma / org. Ives Gandra da Silva Martins, Paulo Rebello de Castro, Rogério Vidal Gandra da Silva Martins
Monografia
Publication
São Paulo : Fecomercio, 2008
Description
287 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Justiça administrativa : textos e casos práticos resolvidos / Licínio Lopes Martins, Jorge Alves Correia
Monografia
Publication
Coimbra : Gestlegal, 2022
Description
379 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Comemorando os 100 anos das Regras de Haia = Commemorating 100 years of the Hague Rules
Monografia
Publication
Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2022-
Description
--v. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Constituição federal : avanços, contribuições e modificações no processo democrático brasileiro / coord. Ives Gandra Martins, Francisco Rezek
Monografia
Publication
São Paulo : Centro de Extensão Universitária, cop. 2008
Description
846 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Reference (1).
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Das sociedades : aspectos formais e contabilísticos / Maria Manuela Martins, Ilídio Tomás Lopes
Monografia
Publication
Lisboa : Escolar Editora, cop. 2016
Description
XXV, 186 p. :
il. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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III Congresso Direito das Sociedades em Revista / [Alexandre de Soveral Martins... et al.]
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2014
Description
605 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Direito processual civil : teoria e questões / José Roberto Neves Amorim, Sandro Gilbert Martins
Monografia
Publication
Rio de Janeiro : Elsevier, 2009
Description
745 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Direito do ensino religioso : legislação civil e canónica, pareceres e jurisprudência / compil. e org. Aurora Martins Madaleno
Monografia
Publication
Lisboa : Universidade Católica Editora, D.L. 2012
Description
2 v. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (2).
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Da Direcção-Geral das Contribuições Directas à Direcção-Geral dos Impostos : (1849-2011=1849-2011) / Rita Martins de Sousa
Monografia
Publication
Lisboa : Centro de Estudos Fiscais e Aduaneiros, 2012
Description
342 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Tributação, consumo e meio ambiente : a tributação ambiental como controle do consumo e seus reflexos no meio ambiente / Joana D'Arc Dias Martins ; pref. Maria de Fátima Ribeiro
Monografia
Publication
Porto : Juruá, 2021
Description
195 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Inquietações em torno do crime de aliciamento de menores para fins sexuais : (artigo 176.º-A do código penal) / José Menezes Sanhudo, Rebeca Martins Campanário
Monografia
Publication
[S.l. : s.n.], 2021
Description
p. 203-253 ;
22 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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O exercício do direito de queixa como forma de participação política : o caso do Provedor de Justiça (1992-2004) / Manuel Meirinho Martins, Jorge de Sá
Monografia
Publication
Lisboa : Provedoria da Justiça - Divisão de Documentação, 2005
Description
136 p. :
il., quadros ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Regime jurídico das infracções fiscais não aduaneiras (RJIFNA) : diplomas complementares / comentado [por] Francisco Maria Dias, António Domingos Martins
Monografia
Publication
Coimbra : Arnado, 1990
Description
112 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Reference (1).
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Agências reguladoras como fator de inclusão social / [Daniela Martins Madrid... et al.] ; org. Ilton Garcia da Costa, Paulo Henrique de Souza Freitas
Monografia
Publication
São Paulo : Editora Verbatim, 2012
Description
150 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Reestruturação de empresas e exoneração do passivo restante em Portugal e Espanha : [a transposição da diretiva 2019/1023] = Reestructuración de empresas y exoneración de deuda en Portugal y España / coord. Alexandre Soveral Martins, Carlos Gómez Asensio
Monografia
Publication
Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2023
Description
301 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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