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Omissão legislativa e procedimento tributário - a propósito de um défice estrutural de concretização / Joaquim Rocha Monografia Availability No copies available

A caminho de um federalismo fiscal? contributo para um estudo das relações financeiras e tributárias entre sujeitos públicos nos ordenamentos compostos / Joaquim Rocha Monografia Availability No copies available

Lições de procedimento e processo tributário / Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication Coimbra : Almedina, reimpr. 2023 Description 552 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1).

Lições de procedimento e processo tributário / Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2008 Description 397 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Lições de procedimento e processo tributário / Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2021 Description 552 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1).

Modelos jurisdicionais tributários : uma abordagem de direito comparado / Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication [Braga] : Scientia Iuridica, 2013 Description P. [269]-298 ; 23 cm LocationBiblioteca de Reservados Availability Reference (1).

Contencioso tributário angolano : apontamentos universitários / Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication [Braga] : EDUM - Escola de Direito da Universidade do Minho, 2019 Description 107 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Lições de procedimento e processo tributário / Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2018 Description 547 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1).

Fiscal / [coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha] Monografia Publication Porto : Porto Editora, 2010 Description 999 p. ; 25 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Fiscal / [coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha] Monografia Publication Porto : Porto Editora, 2008 Description 877 p. ; 25 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Fiscal / coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha Monografia Publication Porto : Porto Editora, 2012 Description 1144 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Direito pós-moderno, patologias normativas e protecção da confiança / Joaquim Freitas Rocha Monografia Publication [S.l. : s.n., 2010] Description P. 383-409 ; 23 cm LocationBiblioteca de Reservados, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (1).

Direito financeiro local : (finanças locais) / Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2019 Description 293 p. : il. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Checked out (1).

Parecer do Professor Doutor Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication Coimbra : Desporto & Direito, 2010 Description P. 399-411 ; 24 cm LocationBiblioteca de Reservados, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (1).

O problema da unidade do ordenamento jurídico : reflectindo sobre Castanheira Neves e o seu "sistema aberto e de reconstrução dialética" / Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, [2008] Description P. 1009-1032 ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Estado e privatização da segurança (enfoque jurídico) / Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication [Braga] : Scientia Iuridica, 2010 Description P. 219-235 ; 24 cm LocationBiblioteca de Reservados, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (1).

O problema da unidade do ordenamento jurídico : reflectindo sobre Castanheira Neves e o seu "sistema aberto e de reconstrução dialética" / Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication [S.l. : s.n], [2009?] Description p. 107-129 ; 23 cm LocationBiblioteca de Reservados Availability Reference (1).

Fiscal / coord. Isabel Rocha, Joaquim Rocha Monografia Publication Porto : Porto Editora, 2004 Description 784 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Lições de procedimento e processo tributário / Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2011 Description 477 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (2).

Introdução ao planeamento fiscal : (teoria jurídica) / Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication Coimbra : Almedina, D.L. 2023 Description 344 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (2).