Biblioteca da Universidade do Minho catalog › Results of search for 'au:Pitão, José António de França'

Your search returned 19 results.

		Uniões de facto e economia comum : (comentário crítico às leis nº 6-2001 e 7-2001, ambas de 11.05) / França Pitão Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2002 Description 457 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available A posição do conjuge sobrevivo no actual direito sucessório português / J. França Pitão Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1978 Description 27 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Condomínio e propriedade horizontal / José António França Pitão, Gustavo França Pitão Monografia Publication Lisboa : Quid Juris?, 2020 Description 366 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Arrendamento urbano : anotado de acordo com as Leis n.º 12/1019 e 13/2019, de 12 de fevereiro : jurisprudência, legislação complementar, minutas / José António de França Pitão, Gustavo França Pitão Monografia Publication Lisboa : Quid Juris, 2019 Description 816 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Letras e livranças : lei uniforme sobre letras e livranças (anotada) : legislação complementar, jurisprudência, doutrina / [anot.] França Pitão Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2007 Description 524 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel e legislação complementar / [anot.] França Pitão Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1999 Description 460 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Processo de inventário : (nova tramitação) : notas e comentários ao Decreto-Lei n.º 227-94, de 8 de Setembro, com remissões, legislação subsidiária e jurisprudência crítica / José António de França Pitão Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1995 Description 257 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Seguro de responsabilidade civil resultante da circulação de veículos automóveis : (Decreto-lei nº 291-2007, de 21 de Agosto) : anotado / José António de França Pitão Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2008 Description 1166 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Legislação anotada sobre o divorcio / J. França Pitão Monografia Publication Coimbra : Atlântida, 1976 Description 74 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		A posse / José António de França Pitão Monografia Publication Lisboa : Quid Juris, 2020 Description 111 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Sobre o divórcio : (anotações aos artigos 1773.º a 1895.º-D do Código Civil) / José António de França Pitão Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1986 Description 208 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		União de facto no direito português : regimes avulsos, economia comum / José António de França Pitão Monografia Publication Lisboa : Quid Juris?, 2017 Description 384 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Processo de inventário : (nova tramitação) / José António de França Pitão Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1996 Description 289 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Uniões de facto e economia comum : (de acordo com a Lei n.º 23-2010, de 30 de Agosto) / José António de França Pitão Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2011 Description 384 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		A posição do cônjuge sobrevivo no actual direito sucessório português / José António de França Pitão Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1994 Description 79 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Direito das coisas : da ordenação dominial / J. França Pitão, J. Borges Pinto Monografia Publication Coimbra : [s.n.], 1976 Description 171 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Lei dos despedimentos ; Legislação complementar : (anotada e actualizada) / Rui Crisóstomo dos Santos, M. Macedo dos Santos, J. França Pitão Monografia Publication Coimbra : Centro Didáctico, 1978 Description 146 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Código civil e legislação complementar : actualizados e anotados com notas explicativas, jurisprudência e doutrina / Rabindranath Capelo de Sousa, José António de França Pitão Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1978-1979 Description 2 v. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (4). Checked out (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Direito das sucessões : notas sumárias / Rabindranath Capelo de Sousa ; com a colaboração na recolha e selecção de textos de apoio e na colectânea de jurisprudência do Dr. França Pitão Monografia Publication Coimbra : [s.n.], 1977 Description 120 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)