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Portugal : território e ordenamento / Fernanda Paula Oliveira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2009 Description 175 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Notas e comentários à revisão do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial de 2015 / Fernanda Paula Oliveira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2015 Description 184 p. : il. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Novas tendências do direito do urbanismo : de um urbanismo de expansão e de segregação a um urbanismo de contenção, de reabilitação urbana e de coesão social : (lições) / Fernanda Paula Oliveira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2012 Description 171 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Direito do urbanismo : perguntas de bolso, respostas de algibeira / Fernanda Paula Oliveira Monografia Publication Coimbra : Almedina, reimp. 2023 Description 229 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Contratos para planeamento : da consagração legal de uma prática, às dúvidas práticas do enquadramento legal / Fernanda Paula Oliveira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2009 Description 114 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Direito do urbanismo : do planeamento à gestão / Fernanda Paula Oliveira Monografia Publication Braga : AEDRL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local, 2018 Description 469 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Loteamentos urbanos e dinâmica das normas de planeamento : breve reflexão sobre as operações de loteamento urbano e as posições jurídicas decorrentes dos respectivos actos de controlo / Fernanda Paula Oliveira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2009 Description 166 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Direito do urbanismo : do planeamento à gestão / Fernanda Paula Oliveira Monografia Publication Braga : AEDRL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local, reimp. 2019 Description 469 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Direito do urbanismo : do planeamento à gestão / Fernanda Paula Oliveira Monografia Publication Braga : AEDREL - Associção de Estudos de Direito Regional e Local, 2021 Description 509 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Checked out (1).

Direito do urbanismo : perguntas de bolso, respostas de algibeira / Fernanda Paula Oliveira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2013 Description 229 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1).

Direito do urbanismo : curso de especialização em gestão urbanística / Fernanda Paula Oliveira Monografia Publication Coimbra : Centro de Estudos e Formação Autárquica, 2004 Description 196 p. ; 24 cm LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém Availability Available (1).

Instrumentos de participação pública em gestão urbanística / Fernanda Paula Oliveira Monografia Publication Coimbra : CEFA, 2004 Description 84 p. ; 25 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Nulidades urbanísticas : casos e coisas / Fernanda Paula Oliveira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2011 Description 144 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Direito do urbanismo : do planeamento à gestão / Fernanda Paula Oliveira Monografia Publication Braga : CEJUR, 2010 Description 265, [7] p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (3).

Direito do urbanismo : do planeamento à gestão / Fernanda Paula Oliveira Monografia Publication Braga : AEDRL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local, reimp. 2021 Description 509 p. ; 23 cm + 1 folheto (Índice ideográfico 24 p.) LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Urbanismo operativo : guião normativo / Jorge Carvalho, Fernanda Paula Oliveira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2020 Description 171 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Classificação do solo no novo quadro legal / Jorge Carvalho, Fernanda Paula Oliveira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2016 Description 90 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

A discricionariedade de planeamento urbanístico municipal na dogmática geral da discricionariedade administrativa / Fernanda Paula Oliveira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2011 Description 719 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1).

Breves reflexões sobre a alteração ao regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial : o Decreto-Lei n.º 25/2021, de 29 de março : (contém o Decreto-Lei n.º 25/2021, de 29 de março e a versão atualizada do regime jurídico doa instrumentos de gestão territorial) / Fernanda Paula Oliveira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2021 Description 197 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial : alterações do Decreto-Lei n.º 316/2007 de 19 de Setembro / Fernanda Paula Oliveira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2008 Description 264 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).