Biblioteca da Universidade do Minho

Your cart is empty.

Your search returned 15 results. Subscribe to this search

|
No cover image available
Levamos a sério as penas de substituição? : algumas propostas de iure condendo / André Lamas Leite Monografia Publication [Lisboa] : Revista do Ministério Público, 2019 Description P. 111-154 ; 22 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Place hold Add to cart
A mediação penal de adultos : um novo «paradigma» de justiça? : análise crítica da Lei nº 21/2007, de 12 de Junho / André Lamas Leite Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2008 Description 236 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Place hold Add to cart
No cover image available
As escutas telefónicas : algumas reflexões em redor do seu regime e das consequências processuais derivadas da respectiva violação / André Lamas Leite Monografia Publication Porto : [Faculdade de Direito da Universidade do Porto], 2004 Description p. 11-58 ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Place hold Add to cart
No cover image available
Notas sobre os crimes omissivos no contexto do direito penal das ordenações / André Lamas Leite Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2006 Description p. 77-135 ; 14 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Place hold Add to cart
Contributos para uma (urgente) reforma da justiça / org. André Lamas Leite Monografia Publication Braga : Nova Causa, cop. 2022 Description 219 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Checked out (1).

Place hold Add to cart
As «posições de garantia» na omissão impura : em especial, a questão da determinabilidade penal / André Lamas Leite Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2007 Description 486 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Place hold Add to cart
No cover image available
Subsídios para a história das penas de substituição no ordenamento jurídico português / André Lamas Leite Monografia Publication [Lisboa] : Revista do Ministério Público, 2019 Description P. 51-81 ; 22 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Reference (1).

Add to cart
Justiça e direito q.b. / André Lamas Leite Monografia Publication Braga : Nova Causa, cop. 2022 Description 279 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Checked out (1).

Place hold Add to cart
No cover image available
Desobediência em tempos de cólera : a configuração deste crime em estado de emergência e em situação de calamidade / André Lamas Leite Monografia Publication [S.l. : Revista do Ministério Público], 2020 Description P. 165-191 ; 22 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Reference (1).

Add to cart
No cover image available
A suspensão da execução da pena privativa de liberdade sob pretexto da revisão de 2007 do Código penal / André Lamas Leite Monografia Publication Coimbra : Universidade, 2009 Description P. [583]-629 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Reference (1).

Add to cart
No cover image available
Fundamentos político-criminais da responsabilidade penal das pessoas colectivas em Direito Criminal clássico, penas de substituição aplicáveis e compliance : breves notas / André Lamas Leite Monografia Publication [Lisboa] : Revista do Ministério Público, 2020 Description P. 139-170 ; 22 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Reference (1).

Add to cart
No cover image available
Violência doméstica e extinção de medidas de coacção processual : em louvor da Relação do Porto / André Lamas Leite Monografia Publication [S.l.] : Revista do Ministério Público, 2023 Description P. 67-104 ; 22 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Place hold Add to cart
No cover image available
A falta de condições de procedibilidade para a acção penal e verdadeiras "decisões-surpresa" : interrogações e propostas de iure condendo / André Lamas Leite Monografia Publication Lisboa : S. M. M. P., 2018 Description p. 69-95 ; 22 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Reference (1).

Add to cart
No cover image available
Ressocializar, hoje? : entre o mito e a realidade / André Lamas Leite Monografia Publication Lisboa : S. M. M. P., 2018 Description p. 9-53 ; 22 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Place hold Add to cart
Regime de jogo ilícito : anotado e comentado / Hugo Luz dos Santos, José Miguel Figueiredo ; [pref. Germano Marques da Silva, José M. Damião da Cunha, André Lamas Leite] Monografia Publication Lisboa : AAFDL, 2022 Description 711 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Place hold Add to cart