Your search returned 59 results. Subscribe to this search

|
O valor positivo no acto inconstitucional / Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publication Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito, imp. 2000 Description 94 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Legislação de direitos fundamentais / Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1991 Description 518 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

As constituições dos estados lusófonos / Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publication Lisboa : Notícias Editorial, 2000 Description 599 p. ; 21 cm LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém Availability Available (1).

Estado de exceção no direito constitucional : uma perspetiva do constitucionalismo democrático : teoria geral e direito português / Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2020 Description 314 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Estudos de direito público / Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publication S. João do Estoril : Princípia, 2000- Description --v. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Novos estudos de direito público : direito constitucional, direito administrativo, direito laboral / Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publication Lisboa : Âncora Editora, 2002 Description 535 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Proteção civil e segurança comunitária : uma perspetiva de segurança humana em estado de direito democrático / Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description 334 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Checked out (1).

Direito fundamentais : teoria geral, dogmática da Constituição Portuguesa / Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2023 Description 424 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Direito internacional público : textos fundamentais / Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2005 Description 459 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Manual de direito internacional : introdução, fontes, relevância, sujeitos, domínio, garantia / Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2003 Description 665 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Direito da segurança : cidadania, soberania e cosmopolitismo / Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2020 Description 1214 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Ensinar direito constitucional / Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2003 Description 514 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

As constituições dos Estados da União Europeia / [compil.] Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publication Lisboa : Vislis, 2000 Description 691 p., em 2 colns. ; 21 cm LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho Availability Available (1).

Textos fundamentais de direito internacional / Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publication Lisboa : Editorial Notícias, 1999 Description 686 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Direito processual administrativo / coord. Jorge Bacelar Gouveia, Artur Flamínio Gouveia Monografia Publication [S.l.] : Petrony, cop. 2020 Description 147 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Legislação de direito constitucional / Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2005 Description 829 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Direito Internacional Penal : uma perspectiva dogmático-crítica / Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2008 Description 527 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Legislação de direito financeiro / Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1999 Description 366 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Manual de direito internacional público : uma perspetiva de direito lusófono : introdução, fontes, sujeito, domínio, garantia / Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publication Coimbra : Almedina, reimp. 2023 Description 817 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Direito internacional da segurança / Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description 202 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Checked out (1).