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Relatório anual de actividades da Escola de Direito da Universidade do Minho : ano de 2001 / Escola de Direito da Universidade do Minho
Monografia
Publication
Braga : Escola de Direito, [2002]
Description
29 f. ;
30 cm
LocationBiblioteca de Reservados
Availability
Reference (1).
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7.º Encontro de Investigadores da Escola de Direito da Universidade do Minho 2023 [Documento eletrónico] / comissão organizadora Anabela Gonçalves... [et al.]
Produtos Computador
Publication
[Braga] : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2024
Online resource
Acesso via RepositóriUM
Availability
No copies available
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O direito de audição no direito tributário [Documento eletrónico] / Filipa Ariana Silva ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2019
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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O direito de preferência do arrendatário [Documento eletrónico] = [Tenant’s right of preference] / Mariana Queirós Almeida ; orient. Fernando Gravato Morais
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2018
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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A garantia do direito à segurança social numa sociedade de risco [Documento eletrónico] / Abel Martins Rodrigues
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2015
Online resource
Acesso restrito à U.M.
Availability
No copies available
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O direito de arrependimento do consumidor nos contratos celebrados à distância [Documento eletrónico] : um estudo de direito comparado = [Consumer's right to cancellation in distance selling contracts] : [a comparative law study] / Joana Duarte Pereira ; orient. Fernando de Gravato Morais
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2015
Online resource
Acesso restrito à U.M.
Availability
No copies available
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Uma nova mediação [Documento eletrónico] : notas a partir das experiências portuguesa, espanhola e brasileira / org. Maria Clara Calheiros
Monografia
Publication
Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2014
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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Algumas considerações sobre a posição do cônjuge no direito patrimonial da família e no direito sucessório [Documento eletrónico] = [Considerations on the spouse’s status under the patrimonial family law and the succession law] / Camila Miranda da Silva ; orient. Cristina Manuela Araújo Dias
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2015
Online resource
Acesso restrito à U.M.
Availability
No copies available
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Estudos de direito, ciência e prova [Documento eletrónico] / [Maria Clara Calheiros... et al.]
Produtos Computador
Publication
Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2019
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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Procriação medicamente assistida homóloga post mortem [Documento eletrónico] : efeitos no âmbito do direito sucessório / Filipa Dias Pinheiro ; orient. Cristina M. Araújo Dias
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2020
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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A proteção cumulativa do design pelo Direito de Autor e pelo Direito da Propriedade Industrial [Documento eletrónico] : o caso especial do contrato de trabalho / Diana Filipa Guimarães Fidalgo Roque ; orient. Luís Couto Gonçalves
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2015
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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Mercados desportivos profissionais e o direito europeu da concorrência [Documento eletrónico] / Lucas Wagner Lourenço ; orient. Serafim Pedro Madeira Frouffe
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2017
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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O direito à dedução do IVA pelas sociedades "holding" [Documento eletrónico] / José Davide Fernandes da Silva ; orient. João Sérgio Ribeiro
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2016
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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A intervenção do direito penal na procriação medicamente assistida [Documento eletrónico] / Rosana Filipa Gomes da Costa ; orient. Margarida Maria Oliveira Santos
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2017
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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Cadernos de introdução ao estudo do direito / Maria Clara Calheiros, Sérgio Mouta Faria
Monografia
Publication
Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2013
Description
307 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Relatório de atividade profissional [Documento eletrónico] / Sílvio Carlos Ferreira Moreira ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
Braga : [s.n.], 2013
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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O reparcelamento no domínio do direito do ordenamento do território e do urbanismo no ordenamento jurídico português [Documento electrónico] / Pedro Alexandre Ribeiro Bastos ; orient. Cláudia Viana
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2012
Online resource
Acesso restrito à U.M.
Availability
No copies available
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O abuso em Direito Fiscal Europeu [Documento electrónico] / José Albino Pinto Nogueira ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
Braga : [s.n.], 2011
Online resource
Versão electrónica. Acesso restrito
Availability
No copies available
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A Convenção de Haia sobre os aspectos civis do rapto internacional de 1980 e a proteção do direito da criança a ser ouvida em Portugal [Documento eletrónico] / Nathália Monte Adelino ; orient. Patrícia Jerónimo
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2019
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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O caso julgado inconstitucional no Direito Luso-Brasileiro [Documento electrónico] / André Ribeiro Leite ; orient. Andreia Sofia Pinto Oliveira
Monografia
Publication
Braga : [s.n.], 2010
Online resource
Versão electrónica. Acesso livre
Availability
No copies available
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