Biblioteca da Universidade do Minho catalog › Results of search for 'au:Portugal. Supremo Tribunal de Justiça'

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		No cover image available Arrendamentos : (inquilinato) : legislação, assentos do supremo Tribunal de Justiça e circulares da Direcção Geral das contribuições e impostos com índices cronológico e alfabético Monografia Publication Lisboa : Procural, 1946 Description 384 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Assentos do Supremo Tribunal de Justiça Monografia Publication Lisboa : Universidade Católica Portuguesa, 1981 Description 129 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Jurisprudência penal do Supremo Tribunal de Justiça / Jacinto Rodrigues Bastos Monografia Publication [Coimbra] : Coimbra Editora, 1957 Description 64 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		A dupla conforme / Supremo Tribunal de Justiça ; coord. Carlos Lopes do Rego ; colab. Ana Luísa Castro... [et al.] Monografia Publication [Lisboa] : Supremo Tribunal de Justiça, 2021 Description 271 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (3). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available A revista / [prop.] Supremo Tribunal de Justiça ; dir. Henrique Araújo Publicação periódica Publication Lisboa : Supremo Tribunal de justiça, 2022- Description ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Reference (5). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Sumários de acórdãos [Documento eletrónico] : ano 2014 / Gabinete dos Juízes Assessores, Supremo Tribunal de Justiça Produtos Computador Publication Lisboa : S.T.J, [2014?] Description 1 disco ótico (CD-ROM) ; em caixa 13x15x1 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Sumários de acordãos [Documento eletrónico] : ano 2013 / Gabinete dos Juízes Assessores, Supremo Tribunal de Justiça Produtos Computador Publication Lisboa : S. T. J., 2013 Description 1 disco ótico (CD-ROM) ; em caixa 14x13x1 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Sumários de acórdãos [Documento eletrónico] : ano 2015 / Gabinete dos Juízes Assessores, Supremo Tribunal de Justiça Produtos Computador Publication Lisboa : S.T.J, [2015?] Description 1 disco ótico (CD-ROM) ; em caixa 13x15x1 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Sumários de acórdãos [Documento electrónico] : ano 2011 / Gabinete dos Juízes Assessores, Supremo Tribunal de Justiça Produtos Computador Publication [Lisboa] : S.T.J., [2011?] Description 1 disco óptico (CD-ROM) ; em caixa 13x15x1 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Sumários de acordãos [Documento eletrónico] : ano 2012 / Gabinete dos Juízes Assessores, Supremo Tribunal de Justiça Produtos Computador Publication Lisboa : S. T. J., [2012?] Description 1 disco ótico (CD-ROM) ; em caixa 14x13x1 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Sumários de acórdãos [Documento electrónico] : ano 2009 / Gabinete dos Juízes Assessores, Supremo Tribunal de Justiça Produtos Computador Publication [Lisboa] : S.T.J., [2009?] Description 1 disco óptico (CD-ROM) ; em caixa 13x15x1 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Sumários de acórdãos [Documento electrónico] : ano 2010 / Gabinete dos Juízes Assessores, Supremo Tribunal de Justiça Produtos Computador Publication [Lisboa] : S.T.J., [2010?] Description 1 disco óptico (CD-ROM) ; em caixa 13x15x1 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		A admissibilidade de recurso para o Supremo Tribunal de Justiça nos termos dos artigos 400.º, n.º 1, al. e) e 432.º, n.º 1, al. b) do Código de Processo Penal / Supremo Tribunal de Justiça ; coord. José Souto de Moura ; colab. Carla Cardador, Raquel Sousa Lima, Tiago Milheiro Monografia Publication [Lisboa] : Supremo Tribunal de Justiça, 2021 Description 255 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (4). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça / ed. A.G. Vieira Paiva Publicação periódica Publication Lisboa : Livraria Archivo Juridico, [19--]- Description ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Reference (7). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		Despedimento por causas objetivas / Supremo Tribunal de Justiça ; coord. Manuel Joaquim de Oliveira Pinto Hespanhol ; colab. Diana Martins, Sónia Bártolo Monografia Publication [Lisboa] : Supremo Tribunal de Justiça, 2021 Description 264 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (4). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Sinopse da legislação da República Portuguesa e dos acordoas doutrinais do Supremo Tribunal de Justiça : (com a publicação destes na integra) / Gregório d'Azevedo Monografia Publication Lisboa : Imprensa Lucas & C.ª, 1928 Description --v. ; 25 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (2). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		Pode a Câmara Municipal de Lisboa "privatizar" e alienar bens do domínio público? : uma acção popular / José Gama Vieira Monografia Publication Odivelas : Europress, cop. 1990 Description 53, [24] p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito Availability Available (2). Reference (4). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Jurisprudência penal : com tabela de referência às disposições do novo Código Penal... / Simas Santos, Leal Henriques Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1995 Description 667 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		O perfil do juiz na tradição ocidental / Seminário Internacional.. ; org. Instituto de História do Direito e do Pensamento Político da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Conselho Superior da Magistratura ; apoios e colab. Supremo Tribunal de Justiça... [et al.] ; coord. António Pedro Barbas Homem... [et al.] Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2009 Description 430 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Código penal : aplicado no tempo : evolução legislativa, jurisprudência fixada pelo Supremo Tribunal de Justiça, inclui as alterações da Lei no 32-2010, de 2 de Setembro e 40-2010, de 3 de Setembro / [anot.] Pedro Correia Gonçalves ; pref. Paulo Pinto de Albuquerque Monografia Publication Lisboa : Quid Juris, 2010 Description 639 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)