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Arrendamentos Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1986 Description 212 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Estatuto da aposentação Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1973 Description 84, [1] p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Lost (1).

Carta Constitucional da Monarchia Por tugueza decretada e dada pelo Rei de Portugal e Algarves D.Pedro IV Imperador do Brazil, aos 29 de Abril de 1826 e Diplomas Correlativos Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1890 Description 216 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Código da contribuição industrial Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1985 Description 405 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA) : actualizado Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1992 Description 585 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Propriedade horizontal : um livro indispensável para todos os condóminos Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1993 Description 261 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Colectânea de direito aduaneiro comunitário : actualizada e anotada Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1986 Description 196 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Regulamento de segurança de linhas eléctricas de alta tensão : índices sistemático e remissivo Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1992 Description 123 p. : il. ; 23 cm LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém Availability Available (1).

Código da propriedade industrial : aprovado pelo Decreto-Lei nº 16/95, de 24 de Janeiro Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1995 Description 231 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Novo regime jurídico das empreitadas de obras públicas Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1998 Description 455 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código civil : aprovado pelo Decreto-%Lei nº 47344 de 25 de Novembro de 1966 : actualizado em 1990 Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1990 Description 638 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Constituição da República Portuguesa : após a revisão constitucional publicada no D.R. nº155, de 8 de Julho de 1989 Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, imp. 1989 Description 193 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Lei geral do trabalho Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1977 Description 389 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Reforma do sistema de pagamentos interterritoriais : transferências : Decretos - 478, 479, 480 e 481 de 1971 Monografia Publication Lisboa : Rei da Sorte, 1971 Description 28 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código de processo civil : [actualizado com remissões relativas à integração dos respectivos artigos] Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, [1997] Description 751 p. ; 23 cm + 1 adenda : actualização (23 p.) LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Reavaliação do activo imobilizado Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, [19--] Description 130 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Código da contribuição predial e do imposto sobre a indústria agrícola : actualizado Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1983 Description 397 p. : il. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Contribuição predial e do imposto sobre a indústria agrícola Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1985 Description 435 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Manual da legislação sobre a propriedade horizontal : um livro indispensável para todos os condóminos Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1994 Description 332 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Legislação fiscal : caderno nº 3-96=3- 96 Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1996 Description 241 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).