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Relatório das actividades do Ministério do Ultramar no ano de 1969 / Agência-Geral do Ultramar
Monografia
Publication
Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970
Description
157 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Relatório das actividades do Ministério do Ultramar no ano de 1972 / Agência-Geral do Ultramar
Monografia
Publication
Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1973
Description
427 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Relatório das actividades do Ministério do Ultramar no ano de 1970=1970 / ed. Agência-Geral do Ultramar
Monografia
Publication
Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1971
Description
328, [2] p. ;
25 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar : Decreto Nº 45541 rectificado pelo D.G. Nº 37 - I série, de 13-2-1964 / Ministério do Ultramar
Monografia
Publication
[Lisboa] : Agência-Geral do Ultramar, [1964]
Description
134 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Concelho Ultramarino : legislação / Ministério do Ultramar
Monografia
Publication
Lisboa : , 1969
Description
100 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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O trabalho nas províncias ultramarinas : decretos nºs 44309 e 44310, de 27 de Abril de 1962, aprovando o código do trabalho rural e alterando a estrutura dos tribunais do trabalho no ultramar
Monografia
Publication
Lisboa : Agencia-Geral do Ultramar, 1962
Description
181 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
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Estatuto do Estado da India / República Portuguesa. Ministério do Ultramar
Monografia
Publication
[Lisboa] : Agência Geral do Ultramar, 1955
Description
39 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Fernão Mendes Pinto
Availability
Reference (1).
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Estatuto político-administrativo da Província de Cabo Verde : Decreto nº 45371 / Ministério do Ultramar
Monografia
Publication
Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, [1963]
Description
41 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Estatuto político-administrativo da Província de Macau : Decreto nº 546/72 de 22 de Dezembro / Ministério do Ultramar
Monografia
Publication
Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972
Description
45 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Estatuto político-administrativo da Província de Cabo Verde : Decreto nº 541/72 de 22 de Dezembro / Ministério do Ultramar
Monografia
Publication
Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972
Description
45 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Estatuto político-administrativo da Província de S. Tomé e Príncipe : Decreto nº 45373 / Ministério do Ultramar
Monografia
Publication
Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, [1963]
Description
40 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Estatuto político-administrativo da Província da Guiné : Decreto nº 542/72 de 22 de Dezembro / Ministério do Ultramar
Monografia
Publication
Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972
Description
46 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Estatuto da Província de Macau / República Portuguesa. Ministério do Ultramar
Monografia
Publication
[Lisboa] : Agência Geral do Ultramar, 1955
Description
29 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Fernão Mendes Pinto
Availability
Reference (1).
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Estatuto político-administrativo da Província de Timor : Decreto nº 547/72 de 22 de Dezembro / Ministério do Ultramar
Monografia
Publication
Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972
Description
46 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Estatuto político-administrativo da Província de Timor : Decreto nº 45378 / Ministério do Ultramar
Monografia
Publication
Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, [1963]
Description
41 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Estatuto político-administrativo da Província da Guiné : Decreto nº 45372 / Ministério do Ultramar
Monografia
Publication
Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, [1963]
Description
40 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Estatuto político-administrativo da Província de Macau : Decreto nº 45377 / Ministério do Ultramar
Monografia
Publication
Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, [1963]
Description
31 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Estatuto político-administrativo da Província de S. Tomé e Príncipe : Decreto nº 543/72 de 22 de Dezembro / Ministério do Ultramar
Monografia
Publication
Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972
Description
45 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Revogação do Decreto-Lei n. 39666, que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : Decreto-Lei n.º 43893, de 6 de Setembro de 1961 / Ministério do Ultramar
Monografia
Publication
Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961
Description
14 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Regulamento da ocupação e concessão d e terrenos nas províncias ultramarinas : decreto nº 43894, de 6 de Setembro de 1961 / Ministério do Ultramar
Monografia
Publication
Lisboa : , 1961
Description
116 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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