Biblioteca da Universidade do Minho

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Relatório das actividades do Ministério do Ultramar no ano de 1969 / Agência-Geral do Ultramar Monografia Publication Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970 Description 157 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

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Relatório das actividades do Ministério do Ultramar no ano de 1972 / Agência-Geral do Ultramar Monografia Publication Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1973 Description 427 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

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Relatório das actividades do Ministério do Ultramar no ano de 1970=1970 / ed. Agência-Geral do Ultramar Monografia Publication Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1971 Description 328, [2] p. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

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Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar : Decreto Nº 45541 rectificado pelo D.G. Nº 37 - I série, de 13-2-1964 / Ministério do Ultramar Monografia Publication [Lisboa] : Agência-Geral do Ultramar, [1964] Description 134 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

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Concelho Ultramarino : legislação / Ministério do Ultramar Monografia Publication Lisboa : , 1969 Description 100 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

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O trabalho nas províncias ultramarinas : decretos nºs 44309 e 44310, de 27 de Abril de 1962, aprovando o código do trabalho rural e alterando a estrutura dos tribunais do trabalho no ultramar Monografia Publication Lisboa : Agencia-Geral do Ultramar, 1962 Description 181 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

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Estatuto do Estado da India / República Portuguesa. Ministério do Ultramar Monografia Publication [Lisboa] : Agência Geral do Ultramar, 1955 Description 39 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Fernão Mendes Pinto Availability Reference (1).

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Estatuto político-administrativo da Província de Cabo Verde : Decreto nº 45371 / Ministério do Ultramar Monografia Publication Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, [1963] Description 41 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

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Estatuto político-administrativo da Província de Macau : Decreto nº 546/72 de 22 de Dezembro / Ministério do Ultramar Monografia Publication Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972 Description 45 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

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Estatuto político-administrativo da Província de Cabo Verde : Decreto nº 541/72 de 22 de Dezembro / Ministério do Ultramar Monografia Publication Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972 Description 45 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

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Estatuto político-administrativo da Província de S. Tomé e Príncipe : Decreto nº 45373 / Ministério do Ultramar Monografia Publication Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, [1963] Description 40 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

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Estatuto político-administrativo da Província da Guiné : Decreto nº 542/72 de 22 de Dezembro / Ministério do Ultramar Monografia Publication Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972 Description 46 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

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Estatuto da Província de Macau / República Portuguesa. Ministério do Ultramar Monografia Publication [Lisboa] : Agência Geral do Ultramar, 1955 Description 29 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Fernão Mendes Pinto Availability Reference (1).

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Estatuto político-administrativo da Província de Timor : Decreto nº 547/72 de 22 de Dezembro / Ministério do Ultramar Monografia Publication Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972 Description 46 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

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Estatuto político-administrativo da Província de Timor : Decreto nº 45378 / Ministério do Ultramar Monografia Publication Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, [1963] Description 41 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

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Estatuto político-administrativo da Província da Guiné : Decreto nº 45372 / Ministério do Ultramar Monografia Publication Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, [1963] Description 40 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

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Estatuto político-administrativo da Província de Macau : Decreto nº 45377 / Ministério do Ultramar Monografia Publication Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, [1963] Description 31 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

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Estatuto político-administrativo da Província de S. Tomé e Príncipe : Decreto nº 543/72 de 22 de Dezembro / Ministério do Ultramar Monografia Publication Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972 Description 45 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

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Revogação do Decreto-Lei n. 39666, que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : Decreto-Lei n.º 43893, de 6 de Setembro de 1961 / Ministério do Ultramar Monografia Publication Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961 Description 14 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

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Regulamento da ocupação e concessão d e terrenos nas províncias ultramarinas : decreto nº 43894, de 6 de Setembro de 1961 / Ministério do Ultramar Monografia Publication Lisboa : , 1961 Description 116 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

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