Biblioteca da Universidade do Minho catalog › Results of search for 'au:Portugal. Ministério Público.'

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		No cover image available Quadros de pessoal das secretarias judiciais, dos Tribunais Administrativos e dos serviços do Ministério Público : portaria n. 537-88 de 10 de Agosto Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, imp. 1988 Description 181 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Estatuto, regulamento e pareceres Monografia Publication Lisboa : SMMP - Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, 2021 Description 437 p. ; 31 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Lei orgânica do Ministério Público : Lei nº 47-86, de 15 de Setembro Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1986 Description 80 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Quadros de pessoal das secretarias judiciais, dos tribunais administrativos e dos serviços do Ministério Público : Portaria nº 537-88 de 10 de Agosto Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, imp. 1988 Description 177 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		25 anos do estatuto do Ministério Público : (sessão comemorativa) / Procuradoria-Geral da Républica Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2005 Description 118 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Lei orgânica do Ministério Público : (projecto) Monografia Publication Lisboa : Ministério da Justiça, 1983 Description 86, [2] p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Os direitos dos trabalhadores migrantes / Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado Monografia Publication Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, 2002 Description 83 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Direitos humanos e refugiados / Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado Monografia Publication Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, 2002 Description 61 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available A desocupação forçada e os Direitos Humanos / Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado Monografia Publication Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, 2005 Description 68 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		O direito humano a uma habitação condigna / Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado Monografia Publication Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, 2002 Description 64 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias / Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado Monografia Publication Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, 2001 Description 23 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Grupo de trabalho sobre a detenção arbitrária / Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado Monografia Publication Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, 2001 Description 58 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Métodos de combate à tortura / Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado Monografia Publication Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, 2001 Description 34 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Discriminação contra as mulheres : a Convenção e o Comité / Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado Monografia Publication Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, 2002 Description 87 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Lists: Mulher. 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		O Comité Contra a Tortura / Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado Monografia Publication Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, 2001 Description 44 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Checked out (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Serviços consultivos e de assistência técnicas no domínio dos Direitos Humanos / Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado Monografia Publication Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, 2005 Description 26 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Os direitos da criança / Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado Monografia Publication Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, 2002 Description 81 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Lists: Dia mundial da criança. 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Instituições nacionais para a promoção e protecção dos Direitos Humanos / Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado Monografia Publication Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, 2001 Description 20 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Educação em matéria de direitos humanos e tratados de direitos humanos / Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado Monografia Publication Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, 2002 Description 42 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Estatuto do Ministério Público : anotado / Paula Marçalo Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2011 Description 832 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)