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La dimensione di diritto fondamentale della maternità nel Diritto dell’Unione [Documento eletrónico] : politiche europee di conciliazione della vita famigliare e della vita professionale in tempo di crisi = [The dimension of fundamental maternity rights in the European Union law : european politics of conciliation of family and professional life in times of crisis] / Lucrezia Calabrese ; orient. Alessandra Silveira
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2015
Online resource
Acesso restrito
Availability
No copies available
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Lawfare no âmbito da pós-democracia [Documento eletrónico] : estudo sobre o uso perverso de normas e procedimentos jurídicos para fins de perseguição política / Guilherme Torrentes Vianna Pinto ; orient. Alessandra Silveira
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2021
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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Conferência TributariUM [2012] / equipa científica Joaquim Freitas da Rocha, João Sérgio Ribeiro, Alessandra Silveira
Monografia
Publication
Braga : AEDUM, 2013
Description
120 p. ;
29 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (2).
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A proteção aos direitos humanos no sistema interamericano e o controle de convencionalidade [Documento eletrónico] / Jardel Anibal Casanova Daneli ; orient. Alessandra Aparecida Souza Silveira
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2017
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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O sistema penitenciário brasileiro e a efetivação dos direitos humanos [Documento eletrónico] = [Brazilian prison system and the enforcement of human rights] / Letícia Oliveira Antonio ; orient. Alessandra Aparecida Souza da Silveira
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2019
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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Presunção de inocência e execução provisória da pena [Documento eletrónico] : um estudo sobre a realidade brasileira / Wassely Madruga Freire Coutinho de Oliveira ; orient. Alessandra Aparecida Souza Silveira
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2020
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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A tutela multinível dos direitos fundamentais na União Europeia [Documento eletrónico] : o papel conformador das liberdades económicas = [The mutltilevel protection of fundamental rights under European Union law : the economic freedoms’ moulding role] / Maria Ana Prelada Correia Ferraz ; orient. Alessandra Silveira
Monografia
Publication
Braga : [s.n.], 2014
Online resource
Acesso restrito à U.M.
Availability
No copies available
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Cidadania no contexto pós-estatal [Documento eletrónico] : o caso da cidadania da União Europeia = [Citizenship in the post-state context : the case of European Union citizenship] / Jaine Cristina Suzin ; orient. Alessandra Aparecida Silveira, Clovis Demarchi
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2019
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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A solidariedade no ordenamento jurídico da União Europeia [Documento eletrónico] : uma releitura do princípio aplicado ao ambiente e às migrações = [Solidarity in the European Union legal system : a new look at the principle applied to the environment and migrations] / Maria Fernanda Gonçalves Daniel Brandão ; orient. Alessandra Aparecida Souza da Silveira
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2021
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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Integração regional e harmonização jurídica [Documento electrónico] : estudo sobre as dinâmicas jurisdicionais nos sistemas internormativos da União Europeia, da Comunidade Andina de Nações e do Mercado Comum do Sul = [Regional integration and legal harmonization : a study on the jurisdictional dynamics in the internormative systems of the European Union, the Andean Community of Nations and the Common Market of the South] / Francielle Vieira Oliveira ; orient. Alessandra Aparecida Souza da Silveira
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2019
Online resource
Acesso aberto
Availability
No copies available
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O processo de constitucionalização e democratização europeu (ou da legitimação jurídico-política da União Europeia) [Documento eletrónico] = [The European constitutionalization and democratization process (or the legal and political legitimacy of the European Union)] / Francielle Vieira Oliveira ; orient. Alessandra Silveira
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2013
Online resource
Acesso restrito à U.M.
Availability
No copies available
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Perspectivas e desafios jurídicos da democracia multinível num contexto de crise [Documento eletrónico] : the European Union’s case] = [Legal insights and challenges of multilevel democracy in a crisis context / Taíza Maria Alves da Silva ; orient. Alessandra Aparecida Silveira
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2017
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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Securitização, estado de exceção constitucional e direitos fundamentais na crise sanitária da Covid-19 em Portugal [Documento eletrónico] = [Securitisation, constitutional state of exception and fundamental rights in the Covid-19 health crisis in Portugal] / Rafaela de Figueiredo Garcia Guimarães ; orient. Alessandra Aparecida Silveira
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2022
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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Alfabetização : método fônico / Alessandra G. S. Capovilla, Fernando C. Capovilla ; colab. Fernanda B. Silveira... [et al.]
Monografia
Publication
São Paulo : Memnon, 2007
Description
LXXII, 393 p. :
il. ;
28 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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A liberdade de circulação de pessoas no contexto da cidadania da União Europeia [Documento eletrónico] : acesso aos benefícios sociais = [Freedom of movement of persons in the context of Union citizenship] : [access to social benefits] / Joana Ferreira de Castro Ribeiro ; orient. Alessandra Silveira
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2015
Online resource
Acesso restrito à U.M.
Availability
No copies available
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Políticas migratórias e direitos humanos na União Europeia [Documento eletrónico] : o estado da arte num contexto de ‘policrise’ = [Migration policies and human rights in the European Union : the state of the art in a context of “policrise”] / Maria Teresa Pinto Tomás Alves ; orient. Alessandra Silveira
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2017
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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A razão pública da união de direito [Documento eletrónico] : da juridicidade à democratização social = [The public reason of the union based on the rule of law : from lawfulness to social democratization] / Sérgio Maia Tavares Marques ; orient. Alessandra Silveira
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2017
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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O afastamento de um cidadão da União Europeia por razões de ordem pública e segurança pública [Documento eletrónico] : implicações no desenvolvimento da cidadania europeia = [L’éloignement d'un citoyen de l'union européenne pour des raisons d’ordre publique et de sécurité publique] : [implications dans le développement de la citoyenneté européenne] / Amélie Marie Fernandes ; orient. Alessandra Aparecida Souza da Silveira
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2017
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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O sentido e o alcance do princípio da solidariedade no direito da união Europeia: análise do Acórdão C-643-15 e C-647-15 (processos apensos) do Tribunal de Justiça da União Europeia [Documento eletrónico] / Jônatas Michels Ilha ; orient. Alessandra Silveira, Jorge Renato dos Reis
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2020
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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Quem cuida de quem cuida? [Documento eletrónico] : estudo sobre o regime jurídico dos cuidadores informais e pessoas dependentes em Portugal = [Who cares for the caregiver? : study on the legal framework of informal caregivers and dependent people in portugal] / Maria Inês Andrade e Costa ; orient. Alessandra Silveira
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2021
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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