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Quadros de pessoal das secretarias judiciais, dos Tribunais Administrativos e dos serviços do Ministério Público : portaria n. 537-88 de 10 de Agosto Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, imp. 1988 Description 181 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Quadros de pessoal das secretarias judiciais, dos tribunais administrativos e dos serviços do Ministério Público : Portaria nº 537-88 de 10 de Agosto Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, imp. 1988 Description 177 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Lei orgânica do Ministério Público : Lei nº 47-86, de 15 de Setembro Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1986 Description 80 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Estatuto, regulamento e pareceres Monografia Publication Lisboa : SMMP - Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, 2021 Description 437 p. ; 31 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Lei orgânica do Ministério Público : (projecto) Monografia Publication Lisboa : Ministério da Justiça, 1983 Description 86, [2] p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

25 anos do estatuto do Ministério Público : (sessão comemorativa) / Procuradoria-Geral da Républica Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2005 Description 118 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Estatuto do Ministério Público : anotado / Paula Marçalo Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2011 Description 832 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1).

Lei orgânica do Ministério Público : lei nº 47-86, de 15 de Outubro / rev. Manuel Maria Rosa Monografia Publication Lisboa : Ministério da Justiça, 1986 Description 102 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Relatório dos serviços do Ministério Público : 1991 / Procuradoria-Geral da República Monografia Publication [Lisboa] : P.G.R., colof. 1992 Description [10], 246, 177 p. ; 30 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Relatório dos serviços do Ministério Público : 1990 / Procuradoria-Geral da República Monografia Publication [Lisboa] : P.G.R., colof. 1991 Description [10], 259, 195 p. ; 30 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Candidatura ao ensino superior público : 2001 Monografia Publication [Lisboa] : Direcção-Geral do Ensino Superior, 2001 Description 443 p., pag. var. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Estatuto do Ministério Público : Lei nº 47/86 de 15 de Outubro com as alterações sucessivamente introduzidas até à Lei nº 60/98 de 27 de Agosto : anotado e regulamentos das inspecções / [anot.] Álvaro Lopes-Cardoso Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2000 Description 193 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Debate público sobre regionalização : questionário : para auxiliar a reflexão sobre os temas em análise, para recolha de elementos com vista à elaboração de um primeiro relatório / Ministério da Administração Interna, Secretariado Técnico para a Regionalização Monografia Publication Porto : [s.n.], 1982Tipografia Nunes Description [30] p. ; 30 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Impacto macroeconómico do Quadro Comunitário de Apoio : (1994-1999=1994-1999) / Direcção de Serviços de Investimento do Sector Público Administrativo ; coord. Manuela Proença Monografia Publication Lisboa : Departamento de Prospectiva e Planeamento do Ministério do Planeamento, 2001 Description 21 p. : il. gráficos ; 29 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Debate público sobre regionalização : textos de apoio sobre os temas em debate / Ministério da Administração Interna, Secretariado Técnico para a Regionalização Monografia Publication Porto : [s.n.], 1982Tipografia Nunes Description 42 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Estatuto dos deputados, dos magistrados judiciais, da Ordem dos Advogados e lei orgânica do Ministério Público / [anot.] Júlio Serras, José Francisco Antunes Monografia Publication [S.l.] : J. Serras, 1985 Description 343 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Recurso crime : recorrente o advogado Silvério M ximo de Figueiredo Lobo e Sylva, recorrido o Ministério Público / Comarca de Albergaria-A-Velha Monografia Publication Aveiro : Gr fica Aveirense, 1946 Description 29 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Serviços das reitorias das universidades 2000-2001 : relatório : auditorias sistemáticas no ensino superior público / Inspecção-Geral da Educação Monografia Publication Lisboa : I.G.E., 2002 Description 146 p. : il. ; 30 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Análise do sector público administrativo e empresarial em 1994 / Gabinete para a Análise do Financiamento do Estado e das Empresas Públicas Monografia Publication Lisboa : Ministério das Finanças, 1995 Description 283 p. ; 30 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Análise do sector público administrativo e empresarial em 1992 / Gabinete para a Análise do Financiamento do Estado e das Empresas Públicas Monografia Publication Lisboa : Ministério das Finanças, 1993 Description 219 p. ; 30 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).