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Projecto da relação das disposições legais a observar pelos técnicos responsáveis dos projectos de obras e sua execução
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1974
Description
41 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
No copies available
Lost (1).
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Tabela nacional de incapacidades por acidentes de trabalho e doenças profissionais : Decreto-Lei nº 341-93, de 30 de Setembro
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1993
Description
132 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Programas de concurso tipo e cadernos de encargos tipo para as empreitadas de obras públicas
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1976
Description
109 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
No copies available
Lost (1).
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Regulamento geral das edificações urbanas
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1977
Description
114 p. :
il. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
No copies available
Lost (1).
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Regulamentos gerais das canalizações de água e de esgoto : (Portarias n.ºs 10 367 e 11 383)
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1976
Description
117 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Regulamento de estruturas de aço para edifícios : decreto n.º 46 160, de 19 de Janeiro de 1965
Monografia
Publication
[Lisboa] : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1975
Description
81 p. :
il. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1991
Description
59 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código da publicidade : Decreto-Lei nº 330/90, de 23 de Outubro
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1990
Description
23 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
No copies available
Lost (1).
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Código da estrada
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1973
Description
269 p. ;
15 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Regulamento de solicitações em edifícios e pontes
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1979
Description
54 p., [1] f. mapa ;
21 cm
LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém
Availability
Available (1).
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Constituição da República Portuguesa
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, imp. 1978
Description
139 p. ;
20 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Constituição da República Portuguesa : 2ª revisão : 1989
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1989
Description
165 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Regulamento de segurança e acções para estruturas de edifícios e pontes
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1984
Description
114 p. :
il. ;
21 cm
LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém
Availability
Available (1).
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Lei de bases do sistema educativo : Lei nº 46/86, de 14 de Outubro
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1985
Description
48 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Regulamento de segurança e acções para estruturas de edifícios e pontes
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1985
Description
114 p. :
il. ;
21 cm
LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém
Availability
No copies available
Lost (1).
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Regime legal de despesas com aquisições e obras para os serviços do estado
Monografia
Publication
[Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1973
Description
123 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código das sociedades comerciais : Dec.Lei nº 262/86 de 2 de Setembro
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1986
Description
285 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Alterações ao código de processo penal : decreto-lei nº 184/72, de 31 de Maio : decreto -lei nº 45 0/72, de 14 de Novembro
Monografia
Publication
[Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1973
Description
27 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Código do imposto do selo
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1999
Description
44 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Lei orgânica dos tribunais judiciais ; Estatuto dos magistrados judiciais : questões conexas com o problema da habitação
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1951
Description
103 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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