Biblioteca da Universidade do Minho

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Legislação essencial para o professor : legislação profissional, legislação pedagógica Monografia Publication Porto : Porto Editora, 2004 Description 224 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

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Código dos investimentos estrangeiros = Code of foreign investment Monografia Publication Lisboa : Ministério da Comunicação Social, [1976] Description 68 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

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Código civil : aprovado pelo Decreto-%Lei nº 47344 de 25 de Novembro de 1966 : actualizado em 1990 Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1990 Description 638 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

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Alterações ao estatuto judiciário : i ntroduzidas pelo Decreto-Lei n.º 281/71, de 24 de Junho Monografia Publication [Lisboa] : Imprensa Nacional, 1971 Description 27 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (2).

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Lei geral do trabalho Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1977 Description 389 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

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Código do imposto de mais-valias : Decreto-Lei nº.49373, de 9 de Junho de 1965 Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1969 Description 35, [2] p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

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Legislação regulamentando os Serviços de Identificação Civil no Ultramar Monografia Publication [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1957 Description 124 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

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Orçamento geral para o ano económico de 1958 Monografia Publication Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1958 Description CLXXVII, 688 p. ; 34 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

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Legislação da comunicação social Monografia Publication [Lisboa] : Gabinete do Secretário de Estado da Comunicação Social, 1999 Description 817 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

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Orçamento geral para o ano económico de 1963 Monografia Publication Luanda : Imprensa Nacional, 1963 Description CLXXIX, 815 p. ; 33 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

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Código do Registo Civil : actualizado e anotado Monografia Publication Lisboa : Ministério da Justiça, 1974 Description 466 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

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Código penal : (Decreto-Lei n.º 400-82, de 23 de Setembro) Monografia Publication Lisboa : Ministério da Justiça, 1982 Description 297 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

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Código de processo civil : [actualizado com remissões relativas à integração dos respectivos artigos] Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, [1997] Description 751 p. ; 23 cm + 1 adenda : actualização (23 p.) LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

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Regulamento de estruturas de betão armado e pré-esforçado : aprovado pelo Dec.-Lei nº 349-C/83, de 30 de Julho Monografia Publication Porto : Porto Editora, 1995 Description 211 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

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Programas dos cursos das escolas comerciais : aprovados por decreto nº 11490, de 9 de Março de 1926 Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1926 Description 28 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Ciências da Educação Availability Available (1).

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Código da contribuição predial e do imposto sobre a indúsria agricola Monografia Publication Lisboa : Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, 1976 Description 215 p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

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Recenseamento eleitoral : textos básicos para a democracia Monografia Publication Lisboa : Ministério da Comunicação Social, 1974 Description 37, [2] p. ; 18 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

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Alterações ao código de processo penal : decreto-lei nº 184/72, de 31 de Maio : decreto -lei nº 45 0/72, de 14 de Novembro Monografia Publication [Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1973 Description 27 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

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Código penal : Decreto-Lei n.º 400-82, de 23 de Setembro Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1982 Description 194 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito Availability Available (1). Reference (1).

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Regulamento geral das edificações urbanas : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38382, de 7 de Agosto de 1951 Monografia Publication Porto : Porto Editora, 1988 Description 123 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca da UMinho no Campus de Azurém Availability Available (1). Reference (1).

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