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Código de processo civil
Monografia
Publication
Coimbra : Livraria Almedina, 1995
Description
760 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Código de processo civil : aprovado pelo Decreto-Lei nº 44129, de 28 de Dezembro de 1961, e alterado pelo Decreto-Lei nº 47690, de 11 de Maio de 1967, rectificado no "Diário do Governo" n.º 167, 1ª série, de 19 de Julho de 1967
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1969
Description
578 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Empreitadas de obras públicas : decreto-lei n.º 59-99, decreto-lei n.º 60-99, decreto-lei n.º 61-99, de 2 de Março
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1999
Description
237 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Código das sociedades comerciais
Monografia
Publication
Porto : Ediconta, D.L. 1994
Description
304 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Coletânea fiscal 2017
Monografia
Publication
[S.l.] : O Informador Fiscal, D.L. 2017
Description
946 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Regime jurídico de empreitadas de obras públicas : Decreto-Lei no 405/93, de 10 de Dezembro - transposição para a ordem jurídica interna das Directivas nºs 71-304-CEE, 71-305-CEE e 89-440-CEE : Decreto-Lei no 101/95 de 19 de Maio
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1995
Description
138 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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I.R.S. ; I.R.C. ; C.A. : Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares : Código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1996
Description
674 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Constituição da República Portuguesa : as 3=3 versões após 25 de Abril : 1989, 1982, 1976
Monografia
Publication
Porto : Porto Editora, 1990
Description
271 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Impostos sobre o património : código o imposto muncipal sobre o património : código do imposto sobre as transmissões onerosas de imóveis
Monografia
Publication
Lisboa : DisLivro, 2004
Description
335 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Código de processo do trabalho
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2012
Description
328 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Legislação comercial e das sociedades comerciais
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2017
Description
1259, [1] p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Organização tutelar de menores : Decreto-Lei nº 314-78, de 27 de Outubro
Monografia
Publication
Figueira da Foz : Colectânea de Jurisprudência, 1978
Description
55 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Código do registo de bens móveis : Decreto-Lei n.º 277-95, de 25 de Outubro
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1995
Description
28 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Código dos contratos públicos e medidas especiais de contratação pública : edição comparada do código dos contratos públicos (2020-2021) com as alterações introduzidas pelo decreto-lei n.º 78/2022, de 7 de novembro
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2022
Description
472, [7] p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Código da insolvência e da recuperação de empresas
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2019
Description
390, [1] p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Trabalho doméstico : regulamento do contrato do serviço doméstico : Dec.-Lei n.º 508-80, publicado no D.R. n.º 244, 1.ª série de 21 de outubro de 1980
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1980
Description
15 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Decreto-Lei n.º 490-79 de 19 de Dezembro e Decreto-Lei n.º 519-C1-79 de 29 de Dezembro
Monografia
Publication
[Lisboa : Emp. Lit. Fluminense, colof. 1980]
Description
P. IX-XL ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Código de processo do trabalho : Decreto-Lei nº 272-A/81 de 30 de Setembro
Monografia
Publication
Coimbra : Colectânea de Jurisprudência, 1981
Description
55 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Código civil
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2014
Description
804 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Código do imposto do selo
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1999
Description
44 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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