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Código da propriedade industrial : anotado / Sílvia Ferreira
Monografia
Publication
Lisboa : Vida Económica, imp. 2006
Description
939 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Novissima reforma judiciaria : annotada / José Dias Ferreira
Monografia
Publication
Coimbra : Imprensa da Universidade, 1892
Description
410 p. ;
28 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Código de processo do trabalho : anotado / [anot.] Alberto Leite Ferreira
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 1989
Description
743 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Código cooperativo : benefícios fiscais e financeiros, estatuto do INSCOOP / introdução e notas de Fernando Ferreira da Costa
Monografia
Publication
Lisboa : Livraria Petrony, 1981
Description
241 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Finanças públicas : legislação fundamental / Eduardo Paz Ferreira, Alexandra Pessanha
Monografia
Publication
Lisboa : Quid Juris?, 2009
Description
800 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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A dupla residência da criança pós-divórcio : uma análise de direito comparado e sua aplicação no direito brasileiro / Petra Sofia Portugal Mendonça Ferreira ; pref. Rossana Martingo Cruz
Monografia
Publication
Belo Horizonte : D'Plácido, 2021
Description
232 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (2).
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Decreto-Lei 242-85=242-85, de 9 de Julho : (reforma intercalar do processo civil) : notas práticas / Cardona Ferreira
Monografia
Publication
[S.l. : s.n., D.L. 1986]
Description
77 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (2).
Reference (1).
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Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentado e anotado / João Ferreira Semedo
Monografia
Publication
Coimbra : Livraria Almedina, 1973
Description
[6], 862 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito
Availability
Available (1).
Reference (1).
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Coletânea fiscal 2022 / [coord. Patrícia Anjos Azevedo, José Campos Amorim, Rui Miguel Zeferino Ferreira]
Monografia
Publication
[S.l.] : O Informador Fiscal - Edições Técnicas, D.L. 2022
Description
954 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
No copies available
Checked out (1).
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Comentário ao regime jurídico dos contratos públicos da Região Autónoma dos Açores : decreto legislativo regional n.º 27-2015-A, de 29 de dezembro de 2015 / Ana Ferreira Pimentel... [et al.] ; coord. Paulo Linhares Dias, Pedro Melo
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2016
Description
232 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Competitividade, eficiência e justiça do sistema fiscal : relatório do grupo para o estudo da Política Fiscal / coord. geral António Carlos dos Santos, António M. Ferreira Martins ; coord. dos subgrupos João António Tomaz... [et al.]
Monografia
Publication
Lisboa : Centro de Estudos Fiscais, 2009
Description
1043 p. :
il. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Código de processo do trabalho : e legislação das comissões corporativas : anotado / [anot.] Alberto Leite Ferreira
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 1972
Description
762 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito
Availability
Available (1).
Reference (1).
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Legislação de direito de seguros / Rita Gonçalves Ferreira da Silva
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 2009
Description
400 p. :
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (2).
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Código das expropriações : anotado e legislação complementar : (aprovado pela Lei nº 168-99, de 18 de Setembro) / João Pedo de Melo Ferreira
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 2000
Description
253 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (2).
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Código das expropriações : anotado e legislação complementar / João Pedo de Melo Ferreira
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 1997
Description
197 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (2).
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Imposto do selo : (regulamento e tabela) / António Cândido Mouteira Guerreiro, Mário Assis Ferreira
Monografia
Publication
Coimbra : Atlântida, 1962
Description
648 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (1).
Reference (1).
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Constituição República Portuguesa : anotada e comentada / Isaltino Morais, José Mário F. de Almeida, Ricardo L. Leite Pinto
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1983
Description
616 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito
Availability
Available (1).
Reference (1).
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Constituição Portuguesa : anotada / Jorge Miranda, Rui Medeiros
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 2005-
Description
--v. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca da Assessoria Jurídica, Biblioteca de Direito
Availability
Available (10).
Reference (1).
Checked out (3).
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