Your search returned 18 results. Subscribe to this search

|
Código da propriedade industrial : anotado / Sílvia Ferreira Monografia Publication Lisboa : Vida Económica, imp. 2006 Description 939 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Novissima reforma judiciaria : annotada / José Dias Ferreira Monografia Publication Coimbra : Imprensa da Universidade, 1892 Description 410 p. ; 28 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Código de processo do trabalho : anotado / [anot.] Alberto Leite Ferreira Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1989 Description 743 p. ; 25 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Código cooperativo : benefícios fiscais e financeiros, estatuto do INSCOOP / introdução e notas de Fernando Ferreira da Costa Monografia Publication Lisboa : Livraria Petrony, 1981 Description 241 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Finanças públicas : legislação fundamental / Eduardo Paz Ferreira, Alexandra Pessanha Monografia Publication Lisboa : Quid Juris?, 2009 Description 800 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

A dupla residência da criança pós-divórcio : uma análise de direito comparado e sua aplicação no direito brasileiro / Petra Sofia Portugal Mendonça Ferreira ; pref. Rossana Martingo Cruz Monografia Publication Belo Horizonte : D'Plácido, 2021 Description 232 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (2).

Decreto-Lei 242-85=242-85, de 9 de Julho : (reforma intercalar do processo civil) : notas práticas / Cardona Ferreira Monografia Publication [S.l. : s.n., D.L. 1986] Description 77 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2). Reference (1).

Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentado e anotado / João Ferreira Semedo Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1973 Description [6], 862 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito Availability Available (1). Reference (1).

Coletânea fiscal 2022 / [coord. Patrícia Anjos Azevedo, José Campos Amorim, Rui Miguel Zeferino Ferreira] Monografia Publication [S.l.] : O Informador Fiscal - Edições Técnicas, D.L. 2022 Description 954 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1).

Comentário ao regime jurídico dos contratos públicos da Região Autónoma dos Açores : decreto legislativo regional n.º 27-2015-A, de 29 de dezembro de 2015 / Ana Ferreira Pimentel... [et al.] ; coord. Paulo Linhares Dias, Pedro Melo Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2016 Description 232 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Competitividade, eficiência e justiça do sistema fiscal : relatório do grupo para o estudo da Política Fiscal / coord. geral António Carlos dos Santos, António M. Ferreira Martins ; coord. dos subgrupos João António Tomaz... [et al.] Monografia Publication Lisboa : Centro de Estudos Fiscais, 2009 Description 1043 p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Código de processo do trabalho : e legislação das comissões corporativas : anotado / [anot.] Alberto Leite Ferreira Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1972 Description 762 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito Availability Available (1). Reference (1).

Legislação de direito de seguros / Rita Gonçalves Ferreira da Silva Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2009 Description 400 p. : 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2).

Código das expropriações : anotado e legislação complementar : (aprovado pela Lei nº 168-99, de 18 de Setembro) / João Pedo de Melo Ferreira Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2000 Description 253 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2).

Código das expropriações : anotado e legislação complementar / João Pedo de Melo Ferreira Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1997 Description 197 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2).

Imposto do selo : (regulamento e tabela) / António Cândido Mouteira Guerreiro, Mário Assis Ferreira Monografia Publication Coimbra : Atlântida, 1962 Description 648 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (1). Reference (1).

Constituição República Portuguesa : anotada e comentada / Isaltino Morais, José Mário F. de Almeida, Ricardo L. Leite Pinto Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1983 Description 616 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito Availability Available (1). Reference (1).

Constituição Portuguesa : anotada / Jorge Miranda, Rui Medeiros Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2005- Description --v. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca da Assessoria Jurídica, Biblioteca de Direito Availability Available (10). Reference (1). Checked out (3).