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Portugal : território e ordenamento / Fernanda Paula Oliveira
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2009
Description
175 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Contratos para planeamento : da consagração legal de uma prática, às dúvidas práticas do enquadramento legal / Fernanda Paula Oliveira
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2009
Description
114 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Direito do urbanismo : perguntas de bolso, respostas de algibeira / Fernanda Paula Oliveira
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, reimp. 2023
Description
229 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Loteamentos urbanos e dinâmica das normas de planeamento : breve reflexão sobre as operações de loteamento urbano e as posições jurídicas decorrentes dos respectivos actos de controlo / Fernanda Paula Oliveira
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2009
Description
166 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Direito do urbanismo : do planeamento à gestão / Fernanda Paula Oliveira
Monografia
Publication
Braga : AEDRL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local, reimp. 2019
Description
469 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Direito do urbanismo : do planeamento à gestão / Fernanda Paula Oliveira
Monografia
Publication
Braga : AEDREL - Associção de Estudos de Direito Regional e Local, 2021
Description
509 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
No copies available
Checked out (1).
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Urbanismo operativo : guião normativo / Jorge Carvalho, Fernanda Paula Oliveira
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2020
Description
171 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Breves reflexões sobre a alteração ao regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial : o Decreto-Lei n.º 25/2021, de 29 de março : (contém o Decreto-Lei n.º 25/2021, de 29 de março e a versão atualizada do regime jurídico doa instrumentos de gestão territorial) / Fernanda Paula Oliveira
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2021
Description
197 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial : alterações do Decreto-Lei n.º 316/2007 de 19 de Setembro / Fernanda Paula Oliveira
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2008
Description
264 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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As medidas preventivas dos planos municipais de ordenamento do território : alguns aspectos do seu regime jurídico / Fernanda Paula Marques de Oliveira
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 1998
Description
346 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Direito do urbanismo : do planeamento à gestão / Fernanda Paula Oliveira
Monografia
Publication
Braga : AEDRL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local, reimpr. 2019
Description
469 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
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Direito do urbanismo : do planeamento à gestão : suplemento / Fernanda Paula Oliveira
Monografia
Publication
Braga : AEDRL , 2019
Description
73 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (2).
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Perequação - taxas e cedências : administração urbanística em Portugal / Jorge Carvalho, Fernanda Paula Oliveira
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, imp. 2003
Description
208 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
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Formulários BDJUR : urbanismo : regime jurídico da urbanização e edificação, regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial / Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, reimpr. 2023
Description
259 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Florestas : (algumas questões jurídicas) / Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2023
Description
269 p. :
il., gráficos ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Noções fundamentais de direito administrativo / José Eduardo Figueiredo Dias, Fernanda Paula Oliveira
Publicação de longa duração
Publication
Coimbra : Almedina, 2010
Description
394 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
No copies available
Checked out (1).
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Formulários BDJUR : urbanismo : regime jurídico de urbanização e edificação / Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2021
Description
259 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Noções fundamentais de direito administrativo / José Eduardo Figueiredo Dias, Fernanda Paula Oliveira
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, imp. 2009
Description
270 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
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Noções fundamentais de direito administrativo / Fernanda Paula Oliveira, José Eduardo Figueiredo Dias
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, reimpr. 2022
Description
413 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
No copies available
Checked out (1).
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Noções fundamentais de direito administrativo / Fernanda Paula Oliveira, José Eduardo Figueiredo Dias
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2019
Description
413 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
No copies available
Checked out (1).
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