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Charter of the United Nations and the statute of the International Court of Justice Monografia Publication New York : United Nations, imp. 1998 Description IV, 105 p. ; 15 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

US : A B C de las Naciones Unidas / Departamento de Información Pública Monografia Publication Nueva York : Naciones Unidas, 1998 Description XIV, 377 p. ; 22 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Direito internacional humanitário e direitos humanos : [ficha informativa, rev. 1] / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado Monografia Publication [Lisboa] : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 2002 Description 25 p. ; 22 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Desaparecimentos forçados ou involuntários : [ficha informativa, rev. 2] / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado Monografia Publication [Lisboa] : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 2001 Description 29 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

A Carta Internacional dos Direitos Humanos : [ficha informativa, rev. 1] / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado Monografia Publication [Lisboa] : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 2001 Description 87 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Instituições nacionais para a promoção e protecção dos Direitos Humanos / Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado Monografia Publication Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, 2001 Description 20 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Formas contemporâneas de escravatura : [ficha informativa] / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado Monografia Publication [Lisboa] : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 2004 Description 21 p. ; 22 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Métodos de combate à tortura / Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado Monografia Publication Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, 2001 Description 34 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias / Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado Monografia Publication Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, 2001 Description 23 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Serviços consultivos e de assistência técnicas no domínio dos Direitos Humanos / Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado Monografia Publication Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, 2005 Description 26 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Comentários aos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial / Nações Unidas ; ed. Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal ; trad. Marlon da Silva Maia, Ariane Emílio Kloth Monografia Publication Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2008 Description 179 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Regras internacionais de direitos humanos para a aplicação da lei : um livro de bolso sobre direitos humanos para a polícia / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; [ed. Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para a Educação em Matéria de Direitos Humanos ; trad. Catarina de Albuquerque] Monografia Publication Genebra : Nações Unidas, [D.L. 2007] Description 39 p. ; 16 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (4).

Direitos humanos e prisão preventiva : manual de normas internacionais sobre prisão preventiva / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; ed. Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para a Educação em Matéria de Direitos Humanos ; trad. António Vilhena de Carvalho Monografia Publication Genebra : Nações Unidas, D.L. 2007 Description 80 p. ; 30 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Protocolo de Istambul : manual para a investigação e documentação eficazes da tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; ed. Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para a Educação em Matéria de Direitos Humanos ; trad. Catarina Albuquerque Monografia Publication Genebra : Nações Unidas, D.L. 2005 Description 111 p. ; 30 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Direitos humanos e Serviço Social : manual para escolas e profissionais de Serviço Social / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; ed. Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para a Educação em Matéria de Direitos Humanos ; trad. Raquel Tavares Monografia Publication Genebra : Nações Unidas, 2004 Description 105 p. ; 30 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Direitos humanos e aplicação da lei : manual de formação em Direitos Humanos para as Forças Policiais / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; ed. Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para a Educação em Matéria de Direitos Humanos ; trad. Catarina de Albuquerque e Raquel Tavares Monografia Publication Genebra : Nações Unidas, 2001 Description 297 p. ; 30 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Direitos humanos e eleições : guia das eleições : aspectos jurídicos, técnicos e relativos aos direitos humanos / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; ed. Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para a Educação em Matéria de Direitos Humanos ; trad. Catarina Albuquerque Monografia Publication Genebra : Nações Unidas, 2002 Description 40 p. ; 30 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Formação em direitos humanos : manual sobre a metodologia da formação em direitos humanos / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; ed. Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e da Década das Nações Unidas para a Educação em Matéria de Direitos Humanos ; trad. Raquel Tavares Monografia Publication Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 2002 Description 28, [2] p. ; 30 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Instituições nacionais de direitos humanos : manual sobre a criação e o reforço de instituições nacionais para a promoção e protecção dos direitos humanos / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; [ed. Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e da Década das Nações Unidas para a Educação em Matéria de Direitos Humanos ; trad. Raquel Tavares] Monografia Publication [Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 2002] Description 97 p. ; 30 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Case concerning right of passage over Indian territory : Portugal v. India = Affaire du droit de passage sur territoire Indien : preliminary objections, judgments of 26 November 1957 / International court of justice / Cour Internationale de Justice Monografia Publication La Haye : C.I.J, [1957] Description 59, 59 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).