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Charter of the United Nations and the statute of the International Court of Justice
Monografia
Publication
New York : United Nations, imp. 1998
Description
IV, 105 p. ;
15 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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US : A B C de las Naciones Unidas / Departamento de Información Pública
Monografia
Publication
Nueva York : Naciones Unidas, 1998
Description
XIV, 377 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Direito internacional humanitário e direitos humanos : [ficha informativa, rev. 1] / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Monografia
Publication
[Lisboa] : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 2002
Description
25 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Desaparecimentos forçados ou involuntários : [ficha informativa, rev. 2] / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Monografia
Publication
[Lisboa] : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 2001
Description
29 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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A Carta Internacional dos Direitos Humanos : [ficha informativa, rev. 1] / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Monografia
Publication
[Lisboa] : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 2001
Description
87 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Instituições nacionais para a promoção e protecção dos Direitos Humanos / Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Monografia
Publication
Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, 2001
Description
20 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Formas contemporâneas de escravatura : [ficha informativa] / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Monografia
Publication
[Lisboa] : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 2004
Description
21 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Métodos de combate à tortura / Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Monografia
Publication
Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, 2001
Description
34 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias / Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Monografia
Publication
Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, 2001
Description
23 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Serviços consultivos e de assistência técnicas no domínio dos Direitos Humanos / Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Monografia
Publication
Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, 2005
Description
26 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Comentários aos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial / Nações Unidas ; ed. Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal ; trad. Marlon da Silva Maia, Ariane Emílio Kloth
Monografia
Publication
Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2008
Description
179 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Regras internacionais de direitos humanos para a aplicação da lei : um livro de bolso sobre direitos humanos para a polícia / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; [ed. Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para a Educação em Matéria de Direitos Humanos ; trad. Catarina de Albuquerque]
Monografia
Publication
Genebra : Nações Unidas, [D.L. 2007]
Description
39 p. ;
16 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (4).
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Direitos humanos e prisão preventiva : manual de normas internacionais sobre prisão preventiva / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; ed. Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para a Educação em Matéria de Direitos Humanos ; trad. António Vilhena de Carvalho
Monografia
Publication
Genebra : Nações Unidas, D.L. 2007
Description
80 p. ;
30 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Protocolo de Istambul : manual para a investigação e documentação eficazes da tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; ed. Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para a Educação em Matéria de Direitos Humanos ; trad. Catarina Albuquerque
Monografia
Publication
Genebra : Nações Unidas, D.L. 2005
Description
111 p. ;
30 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Direitos humanos e Serviço Social : manual para escolas e profissionais de Serviço Social / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; ed. Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para a Educação em Matéria de Direitos Humanos ; trad. Raquel Tavares
Monografia
Publication
Genebra : Nações Unidas, 2004
Description
105 p. ;
30 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Direitos humanos e aplicação da lei : manual de formação em Direitos Humanos para as Forças Policiais / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; ed. Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para a Educação em Matéria de Direitos Humanos ; trad. Catarina de Albuquerque e Raquel Tavares
Monografia
Publication
Genebra : Nações Unidas, 2001
Description
297 p. ;
30 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Direitos humanos e eleições : guia das eleições : aspectos jurídicos, técnicos e relativos aos direitos humanos / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; ed. Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para a Educação em Matéria de Direitos Humanos ; trad. Catarina Albuquerque
Monografia
Publication
Genebra : Nações Unidas, 2002
Description
40 p. ;
30 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Formação em direitos humanos : manual sobre a metodologia da formação em direitos humanos / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; ed. Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e da Década das Nações Unidas para a Educação em Matéria de Direitos Humanos ; trad. Raquel Tavares
Monografia
Publication
Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 2002
Description
28, [2] p. ;
30 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Instituições nacionais de direitos humanos : manual sobre a criação e o reforço de instituições nacionais para a promoção e protecção dos direitos humanos / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; [ed. Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e da Década das Nações Unidas para a Educação em Matéria de Direitos Humanos ; trad. Raquel Tavares]
Monografia
Publication
[Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 2002]
Description
97 p. ;
30 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Case concerning right of passage over Indian territory : Portugal v. India = Affaire du droit de passage sur territoire Indien : preliminary objections, judgments of 26 November 1957 / International court of justice / Cour Internationale de Justice
Monografia
Publication
La Haye : C.I.J, [1957]
Description
59, 59 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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