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Indenização por eqüidade no Novo Código Civil / Milton Paulo de Carvalho Filho Monografia Publication São Paulo : Atlas, 2003 Description 131 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Conteúdo e limites do princípio inquisitório na jurisdição voluntária / António José Fialho ; pref. Jorge Morais Carvalho, Paulo Ramos de Faria Monografia Publication [S.l.] : Petrony, cop. 2017 Description 112 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Direito ambiental : o legado de Gerlado Eulalio do Nascimento e Silva / org. Paulo Borba Casella, Raphael Carvalho de Vasconcelos, Ely Caetano Xavier Junior Monografia Publication Brasília : Fundação Alexandre de Gusmão, 2017 Description 492 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Reference (1).

Comentários aos enunciados de direito administrativo / coord. Fábio Lins de Lessa Carvalho, Janaina Helena de Freitas ; pref. Irene Patrícia Nohara ; colab. Alysson Paulo Melo de Souza... [et al.] Monografia Publication Porto : Editorial Juruá, 2021 Description 269 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Capital social livre e acções sem valor nominal / Jorge Coutinho de Abreu... [et al.] ; coord. Maria Miguel Carvalho e Paulo de Tarso Domingues Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2011 Description 153 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Direito digital : novas teses jurídicas / coord. Coriolano Almeida Camargo, Cleórbete Santos ; apresentação de Liana Cunha ; pref. Luiz Flávio Gomes, Marcelo Crespo ; autores, Adriana Barreira de Carvalho... [et al.] Monografia Publication Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2018 Description [24], 198 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Reference (1).

Simulação e tutela de terceiros / Luís A. Carvalho Fernandes Monografia Publication Lisboa : [s.n.], 1988 Description 123 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2).

Comentário das leis penais extravagantes / org. Paulo Pinto de Albuquerque, José Branco Monografia Publication Lisboa : Universidade Católica, 2010-2011 Description 2 v. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2). Checked out (1).