Your search returned 12 results. Subscribe to this search

|
Compilação de instrumentos jurídicos de Direito Penal da União Europeia / coord. Margarida Santos Monografia Publication Braga : Universidade do Minho, Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos (CIIDH), 2018 Description 1550 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

A mediação na lei tutelar educativa [Documento eletrónico] : a caminho de um modelo de justiça restaurativa? = [Mediation in the child protection education act] : [towards a model of restorative justice?] / Diana Marisa Gonçalves de Barros ; orient. Margarida Santos Monografia Publication [Braga : s.n.], 2016 Online resource Acesso restrito à U.M. (3 anos) Availability No copies available

A prova do crime de abuso sexual de menores [Documento electrónico] : uma perspetiva crítica = [The proof of sexual abuse of minors : a critical perspective] / Mariana Vanessa Pereira da Silva ; orient. Maria Clara Calheiros, Margarida Santos Monografia Publication [Braga : s.n.], 2017 Online resource Acesso restrito à U.M. (2 anos) Availability No copies available

A mediação penal no crime de violência doméstica [Documento eletrónico] : problemas e prospetivas / Ana Catarina Maia Pontes ; orient. Margarida Santos Monografia Publication [Braga : s.n.], 2017 Online resource Acesso restrito à U.M. (3 anos) Availability No copies available

O advogado e a intervenção tutelar educativa [Documento eletrónico] : desafios e potencialidades = [The lawyer and educational guardianship intervention : challenges and potentialitie] / Ana Raquel Pereira dos Santos Silva Pinto ; orient. Margarida Santos Produtos Computador Publication [Braga : s.n.], 2022 Online resource Acesso livre Availability No copies available

Algumas questões sobre o regime jurídico do Stalking [Documento eletrónico] / Raúl Manuel Graça Côrte-Real ; orient. Sónia Moreira da Silva, Margarida Santos Monografia Publication [Braga : s.n.], 2017 Online resource Acesso livre Availability No copies available

A efetividade do combate à fraude e corrupção no âmbito dos interesses financeiros da União Europeia [Documento eletrónico] / Nuno Alexandre Costa Almeida ; orient. Margarida Santos Produtos Computador Publication [Braga : s.n.], 2021 Online resource Acesso livre Availability No copies available

A competência material da Procuradoria Europeia e a sua expansão à criminalidade grave com dimensão transfronteiriça [Documento eletrónico] : análise crítica / Ana Catarina Vilarinho Correia ; orient. Margarida Santos Produtos Computador Publication [Braga : s.n.], 2021 Online resource Acesso livre Availability No copies available

A intervenção do direito penal na procriação medicamente assistida [Documento eletrónico] / Rosana Filipa Gomes da Costa ; orient. Margarida Maria Oliveira Santos Monografia Publication [Braga : s.n.], 2017 Online resource Acesso livre Availability No copies available

(In)Admissibilidade de gravações e fotografias como meios de prova no processo penal português [Documento eletrónico] = [(In)Admissibility of recordings and photographs as means of evidence in portuguese criminal procedure] / Sofia Magalhães Delgado ; orient. Clara Calheiros, Margarida Santos Monografia Publication [Braga : s.n.], 2017 Online resource Acesso livre Availability No copies available

Cinderela de Prokofiev [Documento electrónico] / António Sousa, Cristiana Oliveira, Margarida Santos ; representação Extrenato Paulo VI Material projeção Publication [Lisboa] : IESF, 2004 Description 1 disco óptico (DVD-Vídeo) (ca. 56 min.) : son., color. ; em caixa 13x14x1cm + 1 CD-ROM LocationBiblioteca de Reservados Availability Reference (4).

Lei tutelar educativa anotada : [aprovada pela Lei n.º 166/99, de 14 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º4/2015, de 15 de janeiro] / Ana Massena... [et al.] ; coord. Cristina Dias, Margarida Santos e Rui do Carmo Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2018 Description 585 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Reference (1). Checked out (3).