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Relatório anual de actividades da Escola de Direito da Universidade do Minho : ano de 2001 / Escola de Direito da Universidade do Minho Monografia Publication Braga : Escola de Direito, [2002] Description 29 f. ; 30 cm LocationBiblioteca de Reservados Availability Reference (1).

DerectUM : jornal da AEDUM-Escola de Direito / dir. João Pedro Barbosa Publicação periódica Publication Braga : Universidade do Minho, Escola de Direito, [2001]- Description ; 45 cm LocationBiblioteca de Reservados Availability Reference (7).

Uma nova mediação [Documento eletrónico] : notas a partir das experiências portuguesa, espanhola e brasileira / org. Maria Clara Calheiros Monografia Publication Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2014 Online resource Acesso livre Availability No copies available

Estudos de direito, ciência e prova [Documento eletrónico] / [Maria Clara Calheiros... et al.] Produtos Computador Publication Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2019 Online resource Acesso livre Availability No copies available

Estudos em comemoração do 10º aniversário da Licenciatura em Direito da Universidade do Minho / coord. António Cândido de Oliveira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2004 Description 899 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Reservados, Biblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (3). Reference (2).

Estudos em comemoração dos 20 anos da Escola de Direito da Universidade do Minho / comissão org. Mário Ferreira Monte... [et al.] Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2014 Description 645 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Checked out (1).

Direito na lusofonia : diálogos constitucionais no espaço lusófono / 3.º Congresso Internacional... Monografia Publication Braga : Escola da Direito, 2016- Description --v. ; 23 cm Online resource Versão eletrónica. Acesso livre (vol.1)
Versão eletrónica. Acesso livre (vol.2)
LocationBiblioteca de Direito Availability Available (2).

A garantia do direito à segurança social numa sociedade de risco [Documento eletrónico] / Abel Martins Rodrigues Monografia Publication [Braga : s.n.], 2015 Online resource Acesso restrito à U.M. Availability No copies available

A marca de prestígio e a função publicitária [Documento electrónico] / Rute Cardoso Ferreira da Silva ; orient. Maria Miguel Carvalho Monografia Publication [Braga : s.n.], 2012 Online resource Acesso restrito à U.M. Availability No copies available

O impacto dos impostos no orçamento das Câmaras Municipais [Documento electrónico] : o caso do Município do Tarrafal de Santiago / Paulo Jorge Lopes Ferreira ; orient. Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication Braga : [s.n.], 2012 Online resource Versão electrónica. Acesso livre Availability No copies available

O governo local [Documento electrónico] : a experiência norte-americana de autonomia local = [Local government : the north american experience of local autonomy] / Carlos Eduardo Almeida de Abreu Amorim ; orient. António Cândido Oliveira Monografia Publication Braga : [s.n.], 2008 Online resource Acesso restrito à U.M. Availability No copies available

A privacidade dos trabalhadores e as novas tecnologias de informação e comunicação [Documento electrónico] : contributo para um estudo dos limites do poder de controlo electrónico do empregador / Teresa Alexandra Coelho Moreira ; orient. João Leal Amado, Luís Couto Gonçalves Monografia Publication Braga : [s.n.], 2009 Online resource Versão electrónica. Acesso restrito à UM Availability No copies available

Considerações sobre os deveres de cooperação e os respectivos instrumentos reactivos em sede fiscal [Documento electrónico] / Luís Miguel Braga Veloso ; orient. Joaquim Freitas da Rocha, Mário Ferreira Monte Monografia Publication [Braga : s.n.], 2012 Online resource Acesso livre Availability No copies available

Aspectos jurídicos da acção social dos municípios [Documento electrónico] : o caso do Vale do Ave / Pedro Miguel Borges Ribeiro ; orient. António Cândido de Oliveira Monografia Publication Braga : [s.n.], 2011 Online resource Acesso restrito à U.M. Availability No copies available

Acção para o reconhecimento de um direito ou interesse legítimo em matéria tributária [Documento electrónico] / Ana Rita Monteiro Ferreira Ribeiro ; orient. Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication [Braga : s.n.], 2010 Online resource Acesso livre Availability No copies available

As citações e notificações de atos judiciais e extrajudiciais nos termos do Regulamento (CE) n.º 1393/2007 [Documento eletrónico] : em especial, a via postal = [Service and notification of judicial and extrajudicial acts in accordance with Regulation (EC) number 1393/2007 : in particular by postal services] / Sofia Teresa Borges de Oliveira ; orient. Alessandra Aparecida Souza da Silveira Monografia Publication Braga : [s.n.], 2015 Online resource Acesso livre Availability No copies available

A imputabilidade do adolescente no direito penal [Documento eletrónico] = [A teenager's liability in criminal law] / Elenir Lúcia Cericatto ; orient. Mário Ferreira Monte Monografia Publication [Braga : s.n.], 2015 Online resource Acesso restrito à U.M. Availability No copies available

Da vinculação dos Estados-Membros ao "direito a uma boa administração" previsto na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia [Documento eletrónico] : argumentos para uma internormatividade administrativa = [L’obligation de respect du "droit à une bonne administration" prévu dans la Charte des droits fondamentaux de l’Union européenne par les États membres] : [arguments pour une internormativité administrative] / Sophie Perez Fernandes ; orient. Alessandra Aparecida Souza da Silveira Monografia Publication [Braga : s.n.], 2016 Online resource Acesso restrito à U.M. Availability No copies available

Mediação penal juvenil [Documento eletrónico] : um novo paradigma de resposta à delinquência = [Juvenile criminal mediation] : [a new paradigm of response to delinquency] / Ana Paula Vieira Lopes Pimentel ; orient. Mário João Ferreira Monte Monografia Publication [Braga : s.n.], 2015 Online resource Acesso livre Availability No copies available

Os efeitos do processo de insolvência nas relações patrimoniais entre os cônjuges [Documento eletrónico] / Sandra Raquel Rodrigues Ribeiro ; orient. Catarina Isabel da Silva Santos Serra, Cristina Manuela Araújo Dias Monografia Publication Braga : [s.n.], 2015 Online resource Acesso livre Availability No copies available