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Direito do urbanismo : do planeamento à gestão / Fernanda Paula Oliveira
Monografia
Publication
Braga : CEJUR, 2010
Description
265, [7] p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (3).
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Notas e comentários à revisão do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial de 2015 / Fernanda Paula Oliveira
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2015
Description
184 p. :
il. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Direito do urbanismo : do planeamento à gestão / Fernanda Paula Oliveira
Monografia
Publication
Braga : AEDRL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local, reimp. 2021
Description
509 p. ;
23 cm +
1 folheto (Índice ideográfico 24 p.)
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Novas tendências do direito do urbanismo : de um urbanismo de expansão e de segregação a um urbanismo de contenção, de reabilitação urbana e de coesão social : (lições) / Fernanda Paula Oliveira
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2012
Description
171 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Contratos para planeamento : da consagração legal de uma prática, às dúvidas práticas do enquadramento legal / Fernanda Paula Oliveira
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2009
Description
114 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Direito do urbanismo : do planeamento à gestão / Fernanda Paula Oliveira
Monografia
Publication
Braga : AEDRL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local, 2018
Description
469 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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A discricionariedade de planeamento urbanístico municipal na dogmática geral da discricionariedade administrativa / Fernanda Paula Oliveira
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2011
Description
719 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
No copies available
Checked out (1).
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Breves reflexões sobre a alteração ao regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial : o Decreto-Lei n.º 25/2021, de 29 de março : (contém o Decreto-Lei n.º 25/2021, de 29 de março e a versão atualizada do regime jurídico doa instrumentos de gestão territorial) / Fernanda Paula Oliveira
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2021
Description
197 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Direito do urbanismo : perguntas de bolso, respostas de algibeira / Fernanda Paula Oliveira
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, reimp. 2023
Description
229 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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As medidas preventivas dos planos municipais de ordenamento do território : alguns aspectos do seu regime jurídico / Fernanda Paula Marques de Oliveira
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 1998
Description
346 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Direito do urbanismo : curso de especialização em gestão urbanística / Fernanda Paula Oliveira
Monografia
Publication
Coimbra : Centro de Estudos e Formação Autárquica, 2004
Description
196 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém
Availability
Available (1).
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Instrumentos de participação pública em gestão urbanística / Fernanda Paula Oliveira
Monografia
Publication
Coimbra : CEFA, 2004
Description
84 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Nulidades urbanísticas : casos e coisas / Fernanda Paula Oliveira
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2011
Description
144 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Direito do urbanismo : do planeamento à gestão / Fernanda Paula Oliveira
Monografia
Publication
Braga : AEDRL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local, reimpr. 2019
Description
469 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
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Loteamentos urbanos e dinâmica das normas de planeamento : breve reflexão sobre as operações de loteamento urbano e as posições jurídicas decorrentes dos respectivos actos de controlo / Fernanda Paula Oliveira
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2009
Description
166 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Portugal : território e ordenamento / Fernanda Paula Oliveira
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2009
Description
175 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Direito do urbanismo : do planeamento à gestão / Fernanda Paula Oliveira
Monografia
Publication
Braga : AEDRL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local, reimp. 2019
Description
469 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Direito do urbanismo : do planeamento à gestão : suplemento / Fernanda Paula Oliveira
Monografia
Publication
Braga : AEDRL , 2019
Description
73 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (2).
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Direito do urbanismo : do planeamento à gestão / Fernanda Paula Oliveira
Monografia
Publication
Braga : AEDREL - Associção de Estudos de Direito Regional e Local, 2021
Description
509 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
No copies available
Checked out (1).
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Direito do urbanismo : perguntas de bolso, respostas de algibeira / Fernanda Paula Oliveira
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2013
Description
229 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
No copies available
Checked out (1).
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