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Relatório anual de actividades da Escola de Direito da Universidade do Minho : ano de 2001 / Escola de Direito da Universidade do Minho Monografia Publication Braga : Escola de Direito, [2002] Description 29 f. ; 30 cm LocationBiblioteca de Reservados Availability Reference (1).

DerectUM : jornal da AEDUM-Escola de Direito / dir. João Pedro Barbosa Publicação periódica Publication Braga : Universidade do Minho, Escola de Direito, [2001]- Description ; 45 cm LocationBiblioteca de Reservados Availability Reference (7).

Uma nova mediação [Documento eletrónico] : notas a partir das experiências portuguesa, espanhola e brasileira / org. Maria Clara Calheiros Monografia Publication Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2014 Online resource Acesso livre Availability No copies available

Estudos de direito, ciência e prova [Documento eletrónico] / [Maria Clara Calheiros... et al.] Produtos Computador Publication Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2019 Online resource Acesso livre Availability No copies available

Estudos em comemoração dos 20 anos da Escola de Direito da Universidade do Minho / comissão org. Mário Ferreira Monte... [et al.] Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2014 Description 645 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Checked out (1).

Estudos em comemoração do 10º aniversário da Licenciatura em Direito da Universidade do Minho / coord. António Cândido de Oliveira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2004 Description 899 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Reservados, Biblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2). Reference (2). Checked out (1).

Direito na lusofonia : diálogos constitucionais no espaço lusófono / 3.º Congresso Internacional... Monografia Publication Braga : Escola da Direito, 2016- Description --v. ; 23 cm Online resource Versão eletrónica. Acesso livre (vol.1)
Versão eletrónica. Acesso livre (vol.2)
LocationBiblioteca de Direito Availability Available (2).

A garantia do direito à segurança social numa sociedade de risco [Documento eletrónico] / Abel Martins Rodrigues Monografia Publication [Braga : s.n.], 2015 Online resource Acesso restrito à U.M. Availability No copies available

A marca de prestígio e a função publicitária [Documento electrónico] / Rute Cardoso Ferreira da Silva ; orient. Maria Miguel Carvalho Monografia Publication [Braga : s.n.], 2012 Online resource Acesso restrito à U.M. Availability No copies available

O impacto dos impostos no orçamento das Câmaras Municipais [Documento electrónico] : o caso do Município do Tarrafal de Santiago / Paulo Jorge Lopes Ferreira ; orient. Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication Braga : [s.n.], 2012 Online resource Versão electrónica. Acesso livre Availability No copies available

O governo local [Documento electrónico] : a experiência norte-americana de autonomia local = [Local government : the north american experience of local autonomy] / Carlos Eduardo Almeida de Abreu Amorim ; orient. António Cândido Oliveira Monografia Publication Braga : [s.n.], 2008 Online resource Acesso restrito à U.M. Availability No copies available

A privacidade dos trabalhadores e as novas tecnologias de informação e comunicação [Documento electrónico] : contributo para um estudo dos limites do poder de controlo electrónico do empregador / Teresa Alexandra Coelho Moreira ; orient. João Leal Amado, Luís Couto Gonçalves Monografia Publication Braga : [s.n.], 2009 Online resource Versão electrónica. Acesso restrito à UM Availability No copies available

Considerações sobre os deveres de cooperação e os respectivos instrumentos reactivos em sede fiscal [Documento electrónico] / Luís Miguel Braga Veloso ; orient. Joaquim Freitas da Rocha, Mário Ferreira Monte Monografia Publication [Braga : s.n.], 2012 Online resource Acesso livre Availability No copies available

Aspectos jurídicos da acção social dos municípios [Documento electrónico] : o caso do Vale do Ave / Pedro Miguel Borges Ribeiro ; orient. António Cândido de Oliveira Monografia Publication Braga : [s.n.], 2011 Online resource Acesso restrito à U.M. Availability No copies available

Acção para o reconhecimento de um direito ou interesse legítimo em matéria tributária [Documento electrónico] / Ana Rita Monteiro Ferreira Ribeiro ; orient. Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication [Braga : s.n.], 2010 Online resource Acesso livre Availability No copies available

As citações e notificações de atos judiciais e extrajudiciais nos termos do Regulamento (CE) n.º 1393/2007 [Documento eletrónico] : em especial, a via postal = [Service and notification of judicial and extrajudicial acts in accordance with Regulation (EC) number 1393/2007 : in particular by postal services] / Sofia Teresa Borges de Oliveira ; orient. Alessandra Aparecida Souza da Silveira Monografia Publication Braga : [s.n.], 2015 Online resource Acesso livre Availability No copies available

A imputabilidade do adolescente no direito penal [Documento eletrónico] = [A teenager's liability in criminal law] / Elenir Lúcia Cericatto ; orient. Mário Ferreira Monte Monografia Publication [Braga : s.n.], 2015 Online resource Acesso restrito à U.M. Availability No copies available

Da vinculação dos Estados-Membros ao "direito a uma boa administração" previsto na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia [Documento eletrónico] : argumentos para uma internormatividade administrativa = [L’obligation de respect du "droit à une bonne administration" prévu dans la Charte des droits fondamentaux de l’Union européenne par les États membres] : [arguments pour une internormativité administrative] / Sophie Perez Fernandes ; orient. Alessandra Aparecida Souza da Silveira Monografia Publication [Braga : s.n.], 2016 Online resource Acesso restrito à U.M. Availability No copies available

Mediação penal juvenil [Documento eletrónico] : um novo paradigma de resposta à delinquência = [Juvenile criminal mediation] : [a new paradigm of response to delinquency] / Ana Paula Vieira Lopes Pimentel ; orient. Mário João Ferreira Monte Monografia Publication [Braga : s.n.], 2015 Online resource Acesso livre Availability No copies available

Os efeitos do processo de insolvência nas relações patrimoniais entre os cônjuges [Documento eletrónico] / Sandra Raquel Rodrigues Ribeiro ; orient. Catarina Isabel da Silva Santos Serra, Cristina Manuela Araújo Dias Monografia Publication Braga : [s.n.], 2015 Online resource Acesso livre Availability No copies available