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		No cover image available O problema da unidade do ordenamento jurídico : reflectindo sobre Castanheira Neves e o seu "sistema aberto e de reconstrução dialética" / Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, [2008] Description P. 1009-1032 ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Estado e privatização da segurança (enfoque jurídico) / Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication [Braga] : Scientia Iuridica, 2010 Description P. 219-235 ; 24 cm LocationBiblioteca de Reservados, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available O problema da unidade do ordenamento jurídico : reflectindo sobre Castanheira Neves e o seu "sistema aberto e de reconstrução dialética" / Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication [S.l. : s.n], [2009?] Description p. 107-129 ; 23 cm LocationBiblioteca de Reservados Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Parecer do Professor Doutor Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication Coimbra : Desporto & Direito, 2010 Description P. 399-411 ; 24 cm LocationBiblioteca de Reservados, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Omissão legislativa e procedimento tributário - a propósito de um défice estrutural de concretização / Joaquim Rocha Monografia Availability No copies available 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Modelos jurisdicionais tributários : uma abordagem de direito comparado / Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication [Braga] : Scientia Iuridica, 2013 Description P. [269]-298 ; 23 cm LocationBiblioteca de Reservados Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		Contencioso tributário angolano : apontamentos universitários / Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication [Braga] : EDUM - Escola de Direito da Universidade do Minho, 2019 Description 107 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Direito pós-moderno, patologias normativas e protecção da confiança / Joaquim Freitas Rocha Monografia Publication [S.l. : s.n., 2010] Description P. 383-409 ; 23 cm LocationBiblioteca de Reservados, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Constituição, ordenamento e conflitos normativos : esboço de uma teoria analítica da ordenação normativa / Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication Braga : UMinho Editora, 2022 Description 753 p. ; 23 cm Online resource Acesso livre LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito, Biblioteca da UMinho no Campus de Azurém Availability Available (5). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available A caminho de um federalismo fiscal? contributo para um estudo das relações financeiras e tributárias entre sujeitos públicos nos ordenamentos compostos / Joaquim Rocha Monografia Availability No copies available 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		Lições de procedimento e processo tributário / Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2011 Description 477 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Lições de procedimento e processo tributário / Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2009 Description 433 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (4). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Lições de procedimento e processo tributário / Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2004 Description 298 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Reservados Availability Available (3). Reference (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Lições de procedimento e processo tributário / Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2008 Description 397 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		As notificações em procedimento tributário : análise aos conceitos essenciais à sua compreensão / Carlos Cunha de Sousa ; [pref. Joaquim Freitas da Rocha] Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2021 Description 229 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (3). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		A inteligência artificial no direito tributário : fundamentos e limites constitucionais / Luís Manuel Pica ; pref. Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2023 Description 283 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Da dedutibilidade dos prejuízos fiscais no contexto dos rendimentos empresariais / Bruna Alves Reis ; orient. Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication Braga : Nova Causa, cop. 2020 Description 135 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		A importância do Tribunal de Contas na defesa do estado de direito / coord. Joaquim Freitas da Rocha, Hugo Flores da Silva Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2021 Description 300 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (3). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Da responsabilidade financeira / Joaquim Freitas da Rocha, Noel Gomes Monografia Publication [Braga : J.F. Rocha, 2012] Description P. 293-323 ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Reservados Availability Available (1). Reference (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Direito financeiro local : (finanças locais) / Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho, 2014 Description 322 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)