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Lições de procedimento e processo tributário / Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2021 Description 552 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1).

Direito da despesa pública / Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2019 Description 297 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). Checked out (1).

Lições de procedimento e processo tributário / Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2019 Description 548 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Reference (1). Checked out (2).

As notificações em procedimento tributário : análise aos conceitos essenciais à sua compreensão / Carlos Cunha de Sousa ; [pref. Joaquim Freitas da Rocha] Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2021 Description 229 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (3).

A inteligência artificial no direito tributário : fundamentos e limites constitucionais / Luís Manuel Pica ; pref. Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2023 Description 283 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Da dedutibilidade dos prejuízos fiscais no contexto dos rendimentos empresariais / Bruna Alves Reis ; orient. Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication Braga : Nova Causa, cop. 2020 Description 135 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2).

A importância do Tribunal de Contas na defesa do estado de direito / coord. Joaquim Freitas da Rocha, Hugo Flores da Silva Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2021 Description 300 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (3).

Da responsabilidade financeira / Joaquim Freitas da Rocha, Noel Gomes Monografia Publication [Braga : J.F. Rocha, 2012] Description P. 293-323 ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Reservados Availability Available (1). Reference (1).

Direito financeiro local : (finanças locais) / Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho, 2014 Description 322 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (2).

Teoria geral da relação jurídica tributária / Joaquim Freitas da Rocha, Hugo Flores da Silva Monografia Publication Coimbra : Almedina, reimpr. 2024 Description 183 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (5).

Teoria geral da relação jurídica tributária / Joaquim Freitas Rocha, Hugo Flores da Silva Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2017 Description 183 p. : il. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Regime complementar do procedimento de inspecção tributária (RCPIT) : anotado e comentado / Joaquim Freitas Rocha, João Damião Caldeira Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2013 Description 350 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2).

Conferência TributariUM / coord. Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication Braga : Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho, 2017 Description 119 p. ; 30 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Direito financeiro local : (finanças locais) / Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho, 2009 Description 206 p. : il. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (4).

Fiscal / coord. Isabel Rocha, Joaquim Rocha Monografia Publication Porto : Porto Editora, 2004 Description 784 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Direito fiscal : elementos de apoio / Joaquim Freitas da Rocha, Marco Carvalho Gonçalves Monografia Publication [Braga] : AEDUM, 2006 Description 383 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Reference (1).

O abuso em Direito Fiscal Europeu [Documento electrónico] / José Albino Pinto Nogueira ; orient. Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication Braga : [s.n.], 2011 Online resource Versão electrónica. Acesso restrito Availability No copies available

A prestação e a constituição de garantias no procedimento e no processo tributário [Documento eletrónico] = [The provision and the constitution of guarantees in the procedure and in the tributary process] / Andreia Isabel Dias Barbosa ; orient. Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication [Braga : s.n.], 2016 Online resource Acesso restrito à U.M. Availability No copies available

Relatório de atividade profissional [Documento eletrónico] / Sílvio Carlos Ferreira Moreira ; orient. Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication Braga : [s.n.], 2013 Online resource Acesso livre Availability No copies available

Da utilização abusiva do processo de execução fiscal [Documento eletrónico] : em especial, a cobrança coerciva de dívidas não tributárias = [Abusive use of the tax enforcement process] : [in particular, the coercive collection of non-tax debts] / Eugénia Margarida Afonso Pereira ; orient. Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication [Braga : s.n.], 2017 Online resource Acesso livre Availability No copies available