|
|
|
A privatização da investigação na criminalidade tributária e a obtenção de meios de prova [Documento eletrónico] : reflexões sobre a sua valoração em julgamento / Sofia Manuela Dias Moreira ; orient. Joaquim Freitas da Rocha, Germano Marques da Silva
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2019
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
|
|
|
|
Visão integrada da reversão do processo de execução fiscal [Documento eletrónico] : em especial o papel do revertido / Francisca Lamela Martins ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2020
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
|
|
|
|
Fiscal / coord. Isabel Rocha, Joaquim Rocha
Monografia
Publication
Porto : Porto Editora, 2000
Description
574 p. ;
25 cm +
1 adenda (173 p.)
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
|
|
|
|
Fiscal [2021-2022 : códigos tributários e legislação conexa] / coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha
Monografia
Publication
Porto : Porto Editora, 2021
Description
1147 p. ;
20 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
Reference (1).
|
|
|
|
A normação aduaneira principiologicamente enformada e de construção multinível [Documento eletrónico] : entre a fragmentação "pós-moderna", a tecnicidade, a soft law e os vacilantes avanços no sentido da coerência normativa = [The guidance by principles and the multilevel construction of customs rules : between "postmodern" fragmentation, technical nature, soft law and the hesitation towards normative coherence] / Andreia Isabel Dias Barbosa ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2020
Online resource
Acesso restrito à U.M. (3 anos)
Availability
No copies available
|
|
|
|
Uma Administração Tributária artificialmente "inteligente"? [Documento eletrónico] : entre a integração da inteligência artificial no procedimento tributário, o direito à autodeterminação dos obrigados tributários e as tensões e problemáticas na mutação do sistema de gestão fiscal = [Artificially "intelligent" tax administration? : between the integration of artificial intelligence into tax procedure, the right of taxpayers, and the tensions and problematics in the mutation of the tax management system] / Luís Manuel Lopes Branco Pica ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2022
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
|
|
|
|
As notificações em procedimento tributário [Documento eletrónico] : análise aos conceitos essenciais à sua compreensão / Carlos Alberto Barros Cunha de Sousa ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2021
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
|
|
|
|
Fiscal : [códigos tributários e legislação conexa, 2023] / coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha
Monografia
Publication
Porto : Porto Editora, 2023
Description
1147 p. ;
20 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (2).
|
|
|
|
Regime complementar do procedimento de inspecção tributária e aduaneira (RCPITA) : anotado e comentado / [anot.] Joaquim Freitas da Rocha, João Damião Caldeira
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2021
Description
478 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
Checked out (1).
|
|
|
|
O impacto dos impostos no orçamento das Câmaras Municipais [Documento electrónico] : o caso do Município do Tarrafal de Santiago / Paulo Jorge Lopes Ferreira ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
Braga : [s.n.], 2012
Online resource
Versão electrónica. Acesso livre
Availability
No copies available
|
|
|
|
Fiscal, 2013-2014=2013-2014 / coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha
Monografia
Publication
Porto : Porto Editora, 2013
Description
1118 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
|
|
|
|
Legislação de direito regional e local / António Cândido de Oliveira, Cláudia Viana, Joaquim Freitas da Rocha ; [rev. Paula Oliveira Azevedo]
Monografia
Publication
Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho, 2008-
Description
--v. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (5).
|
|
|
|
Considerações sobre os deveres de cooperação e os respectivos instrumentos reactivos em sede fiscal [Documento electrónico] / Luís Miguel Braga Veloso ; orient. Joaquim Freitas da Rocha, Mário Ferreira Monte
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2012
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
|
|
|
|
Acção para o reconhecimento de um direito ou interesse legítimo em matéria tributária [Documento electrónico] / Ana Rita Monteiro Ferreira Ribeiro ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2010
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
|
|
|
|
Fiscal / [coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha]
Monografia
Publication
Porto : Porto Editora, 2015
Description
1056 p. ;
20 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (2).
|
|
|
|
Controlo e limites dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da igualdade no contexto da inspeção tributária [Documento eletrónico] = [Control and limits of constitutional principles of proportionality and equality in the context of tax inspection] / Paulo Heliodoro Pereira Gouveia ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2015
Online resource
Acesso restrito à U.M.
Availability
No copies available
|
|
|
|
A prestação de informações pela Administração Tributária [Documento eletrónico] : o caso específico das Informações Vinculativas no Ordenamento Jurídico-Tributário Português / Diogo Alexandre de Paiva Manso Bas tos dos Santos ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
Braga : [s.n.], 2015
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
|
|
|
|
Fiscal / coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha
Monografia
Publication
Porto : Porto Editora, 2014
Description
1152 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
|
|
|
|
A autonomia tributária local [Documento eletrónico] : a sua relevância e as novas exigências = [Local tax autonomy : the new challenges and the new exigencies] / Ana Marisa Monteiro de Moura Pinto ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
Braga : [s.n.], 2014
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
|
|
|
|
A sucessão em sede de reversão do processo de execução fiscal [Documento eletrónico] = [The succession regarding the reversion of the tax enforcement process] / Joana Francisca Bernardes Meneses ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2015
Online resource
Acesso restrito à U.M. (1 ano)
Availability
No copies available
|
