Biblioteca da Universidade do Minho

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Igualdade de oportunidades e tratamento entre mulheres e homens na Administração Pública / Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego Monografia Publication Lisboa : C.I.T.E., 1993 Description 39, [1] p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).
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Código de processo civil : [actualizado com remissões relativas à integração dos respectivos artigos] / [ed. Rei dos Livros] Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, [1997] Description 751 p. ; 23 cm + Contém 1 actualização do Codigo de Processo Civil (23 p.) Availability No copies available

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Carreiras de enfermagem : decreto-lei n.º 48166, de 27 de Dezembro de 1967 / República Portuguesa Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1969 Description 11 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

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Código de processo civil Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1995 Description 760 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

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Código de processo civil : aprovado pelo Decreto-Lei nº 44129, de 28 de Dezembro de 1961, e alterado pelo Decreto-Lei nº 47690, de 11 de Maio de 1967, rectificado no "Diário do Governo" n.º 167, 1ª série, de 19 de Julho de 1967 Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1969 Description 578 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

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Empreitadas de obras públicas : decreto-lei n.º 59-99, decreto-lei n.º 60-99, decreto-lei n.º 61-99, de 2 de Março Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1999 Description 237 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

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Código das sociedades comerciais Monografia Publication Porto : Ediconta, D.L. 1994 Description 304 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

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Coletânea fiscal 2017 Monografia Publication [S.l.] : O Informador Fiscal, D.L. 2017 Description 946 p. ; 25 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

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Regime jurídico de empreitadas de obras públicas : Decreto-Lei no 405/93, de 10 de Dezembro - transposição para a ordem jurídica interna das Directivas nºs 71-304-CEE, 71-305-CEE e 89-440-CEE : Decreto-Lei no 101/95 de 19 de Maio Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1995 Description 138 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

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I.R.S. ; I.R.C. ; C.A. : Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares : Código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1996 Description 674 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

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Constituição da República Portuguesa : as 3=3 versões após 25 de Abril : 1989, 1982, 1976 Monografia Publication Porto : Porto Editora, 1990 Description 271 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

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Código de processo penal : (projecto) / Ministério da Justiça Monografia Publication Lisboa : M. Justiça, 1986 Description 277 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

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Manual da legislação sobre a propriedade horizontal : um livro indispensável para todos os condóminos Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1996 Description 421 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

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Novo código do registo comercial Monografia Publication Porto : Elcla, D.L. 1995 Description 146 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

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Programas de concurso tipo e cadernos de encargos tipo para as empreitadas de obras públicas Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1976 Description 109 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Lost (1).

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Regulamento geral das edificações urbanas Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1977 Description 114 p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Lost (1).

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Propriedade industrial : legislação em vigor em Portugal Monografia Publication Lisboa : Instituto Nacional da Propriedade Industrial, 1996 Description 639 p. ; 32 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

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Código do imposto municipal de SISA e do imposto sobre as sucessões e doações : actualizado Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1996 Description 385 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

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Instruções para a avaliação prévia do custo aproximado dos edifícios públicos Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1969 Description 7 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Lost (1).

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Código de processo civil Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1997 Description 621 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

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