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Notariado / Vaz Pereira
Monografia
Publication
Lisboa : Procural, 19---19--
Description
-- v. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Notas ao regulamento notarial : (Decreto nº 8373, de 18 de Setembro de 1922) / Vaz Pereira
Monografia
Publication
Lisboa : Procural, 19--19--
Description
--v. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Formulario anotado para notarios / Vaz Pereira
Monografia
Publication
Lisboa : Procuradoria Geral, 1943-19--
Description
v. ;
22 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Direito de informática : legislação portuguesa sobre informática : vida privada, fluxo de dados transfronteiras / J. Matos Pereira
Monografia
Publication
[Lisboa] : J.M.P., 1980
Description
229 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
Reference (1).
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As constituições políticas portuguesas : além de uma carta constitucional e seus actos adicionais, as de 1822, 1838, 1911 e a actual / António Manuel Pereira
Monografia
Publication
Porto : A.M.P., 1961
Description
XXXIII, 228 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
Reference (1).
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Código do registo predial : aprovado pelo decreto-lei nº 224-84 e alterado pelos Decretos-Leis nºs 355-85, 60-90, 80-92, 30-93, 255-93, 227-94, 67-96, 375-A-99 e 533-99 : anotado e formulário / Isabel Pereira Mendes
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2000
Description
585 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código do registo predial : aprovado pelo decreto-lei nº 224-84 e alterado pelos Decretos-Leis nºs 355-85, 60-90, 80-92, 30-93, 255-93, 227-94, 67-96, 375-A-99, 533-99, 273-2001 e 323-2001 : anotado e comentado com formulário / Isabel Pereira Mendes
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2002
Description
647 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Regime geral das contra-ordenações e coimas : Decreto-Lei nº 433-82, actualizado e anotado / António Beça Pereira
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 1992
Description
117 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Lei de bases do ambiente : Lei n.º 11/87, de 7 de Abril, anotada e comentada : legislação / João Pereira Reis
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 1992
Description
1075 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca da UMinho no Campus de Azurém, Biblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Available (5).
Reference (1).
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Código do registo comercial : anotado / Isabel Pereira Mendes
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 1987
Description
170 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código do trabalho intelectual / Mário Alves Pereira
Monografia
Publication
Lisboa : Edições Gama, [1927?]
Description
538 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Execuções fiscais : formul rio do processo de execução fiscal administrativa por dívidas ao Estado e Corpos Administrativos ; : regras do processo, notas ao código das execuções fiscais / Eduardo Victoria Pereira
Monografia
Publication
Lisboa : [s.n.], 1951
Description
182, [10] p. :
quadros ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Lei do divórcio : anotada e actualizada / Abel Pereira Delgado
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 1961
Description
136 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Código do registo predial : aprovado pelo decreto-lei nº 224-84 e alterado pelos Decretos-Leis nºs 355-85, 60-90, 80-92, 30-93 e 255-93 : (anotado) e formulário / Isabel Pereira Mendes
Monografia
Publication
Coimbra : Livraria Almedina, 1997
Description
507 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código do registo predial : aprovado pelo decreto-lei nº 224-84 : (anotado) / Isabel Pereira Mendes
Monografia
Publication
Coimbra : Livraria Almedina, 1986
Description
383 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Lei da concorrência : anotada / Miguel Mendes Pereira
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 2009
Description
734 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Regime jurídico de licenciamento de obras particulares : anotado / António Pereira da Costa
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 1993
Description
256 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (1).
Checked out (1).
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Roteiro eleitoral : para a eleição de deputados à Assembleia Nacional e juntas de freguesias / David Jorge Pereira
Monografia
Publication
[Trofa] : D.J.P., imp. 1969
Description
134, [1] p. ;
19 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Regime geral das contra-ordenações e coimas : Decreto-Lei nº 433-82 (actualizado pelos Decreto-Lei 356-89 de 17 de Outubro e Decreto-Lei 244-95 de 14 de Setembro e anotado) / António Beça Pereira
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 1997
Description
159 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (2).
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Regime geral das contra-ordenações e coimas : anotação ao Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro : (actualizado pelos Decretos-Lei n.º 356/89 de 17 de outubro e n.º 244/95, de setembro e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro) / [anot.] António Beça Pereira
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2022
Description
287 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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