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Notariado / Vaz Pereira Monografia Publication Lisboa : Procural, 19---19-- Description -- v. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Notas ao regulamento notarial : (Decreto nº 8373, de 18 de Setembro de 1922) / Vaz Pereira Monografia Publication Lisboa : Procural, 19--19-- Description --v. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Formulario anotado para notarios / Vaz Pereira Monografia Publication Lisboa : Procuradoria Geral, 1943-19-- Description v. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Direito de informática : legislação portuguesa sobre informática : vida privada, fluxo de dados transfronteiras / J. Matos Pereira Monografia Publication [Lisboa] : J.M.P., 1980 Description 229 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (1).

As constituições políticas portuguesas : além de uma carta constitucional e seus actos adicionais, as de 1822, 1838, 1911 e a actual / António Manuel Pereira Monografia Publication Porto : A.M.P., 1961 Description XXXIII, 228 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (1).

Código do registo predial : aprovado pelo decreto-lei nº 224-84 e alterado pelos Decretos-Leis nºs 355-85, 60-90, 80-92, 30-93, 255-93, 227-94, 67-96, 375-A-99 e 533-99 : anotado e formulário / Isabel Pereira Mendes Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2000 Description 585 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código do registo predial : aprovado pelo decreto-lei nº 224-84 e alterado pelos Decretos-Leis nºs 355-85, 60-90, 80-92, 30-93, 255-93, 227-94, 67-96, 375-A-99, 533-99, 273-2001 e 323-2001 : anotado e comentado com formulário / Isabel Pereira Mendes Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2002 Description 647 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Regime geral das contra-ordenações e coimas : Decreto-Lei nº 433-82, actualizado e anotado / António Beça Pereira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1992 Description 117 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Lei de bases do ambiente : Lei n.º 11/87, de 7 de Abril, anotada e comentada : legislação / João Pereira Reis Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1992 Description 1075 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca da UMinho no Campus de Azurém, Biblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Available (5). Reference (1).

Código do registo comercial : anotado / Isabel Pereira Mendes Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1987 Description 170 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código do trabalho intelectual / Mário Alves Pereira Monografia Publication Lisboa : Edições Gama, [1927?] Description 538 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Execuções fiscais : formul rio do processo de execução fiscal administrativa por dívidas ao Estado e Corpos Administrativos ; : regras do processo, notas ao código das execuções fiscais / Eduardo Victoria Pereira Monografia Publication Lisboa : [s.n.], 1951 Description 182, [10] p. : quadros ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Lei do divórcio : anotada e actualizada / Abel Pereira Delgado Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1961 Description 136 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Código do registo predial : aprovado pelo decreto-lei nº 224-84 e alterado pelos Decretos-Leis nºs 355-85, 60-90, 80-92, 30-93 e 255-93 : (anotado) e formulário / Isabel Pereira Mendes Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1997 Description 507 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código do registo predial : aprovado pelo decreto-lei nº 224-84 : (anotado) / Isabel Pereira Mendes Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1986 Description 383 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Lei da concorrência : anotada / Miguel Mendes Pereira Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2009 Description 734 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Regime jurídico de licenciamento de obras particulares : anotado / António Pereira da Costa Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1993 Description 256 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (1). Checked out (1).

Roteiro eleitoral : para a eleição de deputados à Assembleia Nacional e juntas de freguesias / David Jorge Pereira Monografia Publication [Trofa] : D.J.P., imp. 1969 Description 134, [1] p. ; 19 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Regime geral das contra-ordenações e coimas : Decreto-Lei nº 433-82 (actualizado pelos Decreto-Lei 356-89 de 17 de Outubro e Decreto-Lei 244-95 de 14 de Setembro e anotado) / António Beça Pereira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1997 Description 159 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2).

Regime geral das contra-ordenações e coimas : anotação ao Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro : (actualizado pelos Decretos-Lei n.º 356/89 de 17 de outubro e n.º 244/95, de setembro e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro) / [anot.] António Beça Pereira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description 287 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).